Segunda-feira, 9 de Fevereiro de 2009

Se um regionalista incomoda muita gente...

 

 

Sou frontalmente contra a criação de regiões administrativas em Portugal!

 

Sempre fui contra, por entender que não temos dimensão nem diferentes características regionais que o justifiquem. E porque tenho a certeza que a regionalização não resolveria bem nenhum dos nossos problemas, criaria muitos outros problemas e seria geradora de muito mais despesa improdutiva.

 

Sou ainda mais contra desde que sou Presidente de Câmara, e de uma Câmara Municipal como a de Leiria, parte integrante de Associações de Municípios que funcionam muito bem. Melhor até do que as condições legislativas o fariam supor.

 

Isto afirmado, assumo-me como defensora de um modelo inter-municipal alternativo à regionalização, que afirme a importância histórica do municipalismo em Portugal e promova a cooperação entre municípios vizinhos.

 

Em defesa do meu ponto de vista poderia aqui citar muitos estudiosos desta problemática que apontam na mesma direcção, poderia invocar o “princípio da subsidiaridade” (que ‘manda’ resolver os problemas o mais perto possível da sua origem)… Mas não quero ir por aí.

 

Prefiro defender a minha opinião com a situação que vivemos nesta região e que considero perfeitamente possível replicar por todo o País.

 

Na Associação de Municípios da Alta Estremadura, na Área Metropolitana de Leiria (AMLEI), na Associação de Municípios do Pinhal Litoral (AMPL), no Pólo de Desenvolvimento Turístico de Leiria-Fátima, na Valorlis e na Simlis, os municípios da Alta Estremadura têm sido exemplares no seu relacionamento e na procura de caminhos comuns para a resolução dos problemas das suas populações.

 

As cartas educativas municipais, por exemplo, foram elaboradas em conjunto, porque todos temos a noção de que o conjunto vale mais que a soma das partes e os problemas da Batalha têm similitudes com os de Pombal, Ourém, Marinha Grande, Porto de Mós ou Leiria.

 

O projecto Leiria Região Digital foi primeiramente estendido a todos os municípios da AMAE e, posteriormente a Alvaiázere e Ansião no âmbito da AMLEI.

 

O mesmo aconteceu com a elaboração do Plano Estratégico e vai agora acontecer com um equipamento tão necessário como um ‘campo de treino’ para todos os nossos Bombeiros.

 

Ainda recentemente, quando o Governo determinou que nas candidaturas ao QREN seriam privilegiados os projectos inter-municipais nós tínhamos um enorme avanço relativamente à maioria do País. Precisamente porque é essa a nossa prática há mais de uma década.

 

E mais recentemente ainda, quando o mesmo Governo extinguiu os Gabinetes de Apoio Técnico (tão importantes para as autarquias e associações de diversa índole): foi fácil acolher aqueles técnicos na AMPL, garantindo assim a manutenção do seu excelente trabalho.

 

Com tudo isto – que é fácil implantar em todo o País, como a aplicação do QREN vai demonstrar –, para que precisamos nós de outro patamar de poder?

Para diluir o nosso património turístico numa área entre Aveiro e Castelo Branco?

 

Para continuar a ter os nossos planos de ordenamento ‘sentados’ algures numa longínqua secretária à espera de vez entre mais de 100 outros?

 

Para termos mais uma etapa entre a nossa região e a sede do poder central?

 

Digo frontalmente que não!

 

Do que precisamos é que nos simplifiquem o relacionamento com a sede do poder central, sem mais intermediários, sem mais burocracia.

 

Do que precisamos é que nos confiem os meios financeiros hoje consumidos sem (quase) proveito em organismos desnecessários, para que seja possível aplicá-los onde fazem mais falta: perto das populações e para resolver com celeridade os seus problemas.

 

Precisamos de simplificar, precisamos de aproximar o poder das populações.

Se quiserem chamar a isto regionalização… então serei regionalista.


Isabel Damasceno Campos

(Presidente da Câmara Municipal de Leiria e da AMLEI)

 

 

Título completo: "Se um regionalista incomoda muita gente,

as regiões incomodariam muita mais…"

 

 

 

 

publicado por Autores do blog às 07:50

editado por Jorge Vala em 08/02/2009 às 00:55
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13 comentários:
De Paulo Sousa a 9 de Fevereiro de 2009 às 14:06
Dra. Isabel Damasceno,
Em primeiro lugar gostaria de lhe agradecer a participação no Vila Forte. É um prazer tê-la connosco nesta mesa de esplanada à beira do Rio Lena.
Sobre o assunto que aqui nos trás, não podia estar mais de acordo consigo.
Somos um país que gosta de burocracia e a Regionalização, caso avance, será o sonho de qualquer burocrata. Temos demasiadas más experiências (com algumas poucas excepções) com o funcionalismo público e criar um novo patamar formal de poder seria multiplicar o que chamo serem 'as esquinas do poder'. Iria haver muitos mais pessoas satisfeitas com a sua própria importância e que consistiria em dar prioridade a assuntos de acordo com critérios que nem sempre são os mais claros.
Precisamos de aumentar as competências das Associações Municipais.
Precisamos de optimizar a alocação de recursos.
Precisamos de menos Estado e melhor Estado.
Sou e serei um opositor à Regionalização.
Mais uma vez obrigado por se juntar à conversa connosco.
De Luis Malho a 9 de Fevereiro de 2009 às 15:16
Drª Isabel Damasceno,
É uma honra tê-la à mesa de Porto de Mós.
O tema é muito oportuno e após o referendo que chumbou a Regionalização, os defensores da Regionalização estão a voltar à carga. Tenho a sensação que a luta desta vez vai ser mais dificil, até porque há muitos políticos, que dizem ter feito uma "evolução" no seu pensamento, sobre este tema.

É bom vê-la a defender a Descentralização através das Associações de Municipios e contra aquilo que diz e que todos temos de concordar, ser mais um nível de decisão, que nos irá tornar mais centralistas.

Muito obrigado pela sua presença na mesa.
De Maria Antonieta a 9 de Fevereiro de 2009 às 21:02
Sou completamente contra a Regionalização.
Acho que são os municípios que estão em comungão directa com os cidadãos, que conhecem melhor a sua realidade e portanto serão eles a estarem vocacionados para gerir e governar a sua área territorial.
Assim possam ter as verbas disponíveis para isso atempadamente.
Concordo em pleno com aquilo que a Dra Isabel Damasceno diz neste artigo.
Acho que Porto de Mós está mais uma vez de parabéns e o Vila Forte sobretudo por ter esta iniciativa.
Lamento não poder estar presente, mas á mesma hora, faço parte de um grupo de comentadores na rádio litoral Oeste, programa "Mano a Mano" sobre temas actuais como educação, crise, saúde e as opções tomadas para os bancos.
Espero no entanto que a população de Porto de Mós aproveite esta ilustre presença e marque ,também ela a sua presença, ouvindo o muito que a Dra Isabel Damasceno irá dizer sobre este tema tão actual, tão oportuno e que tanto interessa á população portuguesa.
Parabéns Vila Forte.
Ah! e depois eu vou querer a gravação.
Uma boa noite para todos.
De Pedro Santos a 9 de Fevereiro de 2009 às 22:04
«Do que precisamos é que nos confiem os meios financeiros hoje consumidos sem (quase) proveito em organismos desnecessários, para que seja possível aplicá-los onde fazem mais falta: perto das populações e para resolver com celeridade os seus problemas.»
Não podia concordar mais com esta frase. Mas vinda de alguém que permitiu a construção do estádio municipal de Leiria, endividando o Município durante anos com um equipamento desproporcional e sem utilidade, soa um bocadinho a ironia...
De Ana Narciso a 9 de Fevereiro de 2009 às 22:48
Drª Isabel Damasceno
A sua presença nesta mesa virtual é um tónico para a continuação do nosso contributo cívico e político . O tema que nos traz aqui está outra vez em cima da mesa. Com uma grande diferença : não mudou de opinião ; esta segurança de posição é uma raridade nos tempos que correm. Já vi muitos epifenómenos ao londo destes anos como por exemplo o seu homólogo Portomosense, João Salgueiro. Não é o seu caso. Confesso que às vezes balanço. Porque se por um lado concordo consigo e esta regionalização em vez de facilitar , vem trazer mais burocracia e menos agilidade nos processos de decisão, também é indesmentível que precisamos de maior proximidade e mais cooperação entre entre os vários decisores no terreno. Um verdadeiro SIMPLEX regional , dotando o cidadão de mais meios e maiores responsabilidades repartidas e articuladas entre si , parece-me que é o único caminho que falta percorrer acabando com esta manta de retalhos em que se transformou o Distrito de Leiria. Não me parece de todo descabido pensar todo o distrito como uma região. Será um tema e um assunto que nos próximos meses nos irá ocupar muito do nosso tempo.
Mais uma vez obrigada pelo seu contributo.
De artesaoocioso a 10 de Fevereiro de 2009 às 06:31
Venho pedir se autoriza que «roube» este post para o meu blogue.
Cumprimentos
De Paulo Sousa a 10 de Fevereiro de 2009 às 08:33
Os textos da blogosfera são do domínio público.
Faça favor.
De artesaoocioso a 10 de Fevereiro de 2009 às 18:18
Obrigado .
Embora não aprecie a obra da autarca (construiu um estádio em lugar da ETAR para tratamento dos esgotos da suinicultura), tenho outras objecções acerca da Regionalização.
Cumprimentos
De Jorge Soares a 10 de Fevereiro de 2009 às 10:28
Completamente de acordo, especialmente com esta frase:

"Do que precisamos é que nos confiem os meios financeiros hoje consumidos sem (quase) proveito em organismos desnecessários, para que seja possível aplicá-los onde fazem mais falta: perto das populações e para resolver com celeridade os seus problemas."

A regionalização só vai trazer mais organismos desnecessários, mais cargos, mais pequenos poderes, mais burocracia, mais entropia... enfim, muito mais estado e menos soluções.

Jorge Soares
De LR a 10 de Fevereiro de 2009 às 16:06
Peço desculpa mas, sou a favor da Regionalização.
Que se acabem com os Governos Civis e as CCR, isso sim "antros" de tachos nomeados pelo Governo.
Uma regionalização, com cargos eleitos em que podem e devem estar autarcas. Quem se propõe a esses cargos tem de apresentar programas, objectivos e calendarização do que quer fazer. Por muito respeito que tenho pela Amlei e Associações de Municipios, para mim como comum municipe, "cheira-me" sempre a mais uns ordenados que se acumulam e umas obras de fachada sem que correspondam em muitos casos em bebeficio para os mesmos.
Achpo bem no entanto que as pessoas sejam coerentes e defendam no que acreditam e não seja cataventos por que dá jeito em termos politicos.
Por último, enaltecer a qualidade de mais este convidado, no caso convidada.Prova que um blog pode e é muito mais que dizer mal.
Parafraseando a Antonieta este blog está cada vez melhor e não pára de surpreender pela positiva.
Bem hajam
De Paulo Sousa a 10 de Fevereiro de 2009 às 21:15
Caro LR,
Finalmente alguém com opinião diferente. Não tem de pedir desculpa. No Vila Forte não procuramos a unanimidade, pelo contrário apreciamos o debate aberto e franco.
Perante as Associações de Muncipios os defensores da regionalização podem usar o argumento da ausência de legitimação democrática dos orgãos que as constituempor via de voto directo, mas sendo estes orgãos compostos por autarcas eleitos pressupõe-se que a sua participação decorra do exercicio das suas funções e dessa forma estarão legitimados para aí representarem os seus concelhos.
Sobre as remunerações que os autarcas aí possam acumular, não estou informado para me pronunciar, mas estou certo que no caso do pais ser dividido em Regiões novos ordenados mais e menos modestos para cargos que actualmente não existem serão bastantes. Alias considero que o custo administrativo das regiões será um dos seus problemas. Se forem divididas competências actualmente exercidas pelos Ministérios pelas Regiões, o que irão fazer os actuais funcionários? Com a tradicional imobilidade da mão de obra do nosso mercado de trabalho não imagino que ninguém a deslocar-se de Lisboa para Trás-os-Montes para aí exercer as mesmas competências.
Concordo com uma reorganização administrativa em que haja fusão de concelhos e freguesias, com a clarificação e alargamento de competências das Ass de Municipios e com diluição dos serviços prestados pelos Governos Civis nessas Associações, com a criação do que considero ser um monstro burocrático, não.
Mais uma vez obrigado pela participação.
De Pedro Oliveira a 11 de Fevereiro de 2009 às 08:51
Em primeiro lugar quero agradecer à Drª Isabel Damasceno ter aceite o nosso convite para escrever este texto no Vila Forte, é uma honra enorme quer como Social Democrata, quer como editor deste blog.
Quanto ao tema, muito sinceramente, tenho dúvidas em dizer não e dizer sim, e depois de ler o texto e comentários confesso que que as dúvidas se mantém, talvez porque se fala da Regionalização, sem ninguém explicar como é feita a reforma administrativa.
Se a lógica é potenciar Sinergias Regionais, penso que está na mesma lógica, ainda que a um outro nível, das associações de freguesia do mesmo concelho, ou da Associação de municipios vizinhos. Nesta prespectiva não me parece mal, até penso ser conveniente e poderia acabar com alguma guerrinhas de capela que temos visto por exemplo entre regiões de turismo que se atrofiam umas às outras(oeste e Leiria /Fátima).
Este juntar de competências Regionais, ordenamento território,infraestruturas,turismo e capacidade de decisão rápida necessária, não tem dado resultado nestes 34 anos de Democarcia com Regiões de Turismo, Governos Civis e CCR's.
Mas por outro lado e por falta dessa definição, levanta-se a questão dos cargos politicos que podem proliferar mediante uma Regionalização que seja só politica e se assim for, concordo que se mantenha a divisão territorial com as "zonas Metropolitanas" mas, com mais autonomia nas diversas áreas.Quem passa por exemplo por um licenciamento Industrial sabe o inferno que é hoje em dia.
Conclusão com ou sem Regionalização o País precisa de ser agilizado, mas para pior já basta assim.

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