Terça-feira, 16 de Fevereiro de 2010

DESPEÇO-ME DE TODOS OS LEITORES DO "VILA FORTE", COM AMIZADE

Quando fui convidado para fazer parte do corpo editorial do "Vila Forte" hesitei bastante, por diversas razões, algumas das quais tive a oportunidade de expor no meu texto de apresentação aos leitores. Apesar de não ser frequentador da "blogosfera", incluindo o Vila Forte, não desconhecia as preferências partidárias dos seus editores. Contudo, a vontade do então corpo editorial de o alargar a outras maneiras de olhar e de ler a vida e a novas temáticas, convenceu-me a aderir. Naturalmente, também sabia que o "Vila Forte "nunca foi entendido pelos editores como uma entidade mas como um espaço onde cada um dava largas às suas convicções, aos seus estados de alma, aos seus humores, aos seus encantos e desencantos", como muito bem me explicou o Eduardo Louro recentemente o qual, aliás, foi quem lançou o meu nome para a mesa no sentido de ser convidado para nela me sentar. Neste enquadramento, fui publicando os meus posts sem grande incómodo, ou seja, sem que as posições dos colegas editores me chocassem, tanto mais que escrevia para os meus eventuais leitores e não para os colegas editores, conforme combinado em termos de "estatuto editorial".

Acabei por achar interessante esta forma de comunicação que nos traz reacções rápidas e desinibidas dos leitores, obrigando-nos a pensar na diversidade de opiniões que recebemos num curto espaço de tempo e, em consequência, a avaliar a justeza ou a pertinência da nossa própria opinião, relativamente às opiniões dos outros. Se alguma coisa me incomoda na vida é pensar que, um dia, poderei convencer-me que sou "dono" de alguma verdade, seja ela qual for. Sou apenas "dono" das minhas ideias, das minhas convicções e do meu código de valores pessoal e, evidentemente, não espero (nem quero) impôr esse meu código pessoal a ninguém. Naturalmente, se acredito nele, tento convencer os outros pela persuassão intelectual e nunca pelo insulto e, muito menos, por alguma atitude autoritária, se a pudesse ter. A verdade única em que todos têm que acreditar sob pena de serem ostracizados é uma atitude própria do totalitarismo e não da democracia.

Assim, vejo com muita apreensão o que se passa actualmente no nosso País. Parece que existe apenas uma verdade e, quem a contestar, entra numa espécie de "lista negra" dos que conspiram contra o "Estado de Direito". Os juízes passaram a ser os jornalistas e os políticos. Os verdadeiros juízes a quem compete julgar, se não alinham pelo mesmo diapasão, são considerados cúmplies dessa pretensa conspiração em curso contra o Estado de Direito, mesmo que sejam as mais altas figuras do Poder Judicial, como o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça ou o Procurador Geral da República. Os políticos felicitam um jornal por não cumprir uma decisão judicial, proclamam no Parlamento Europeu que Portugal não é um estado de direito e uma deputada do BE apresenta como prova de falta de democracia o facto de o Primeiro-ministro não ter impedido uma providência cautelar contra um jornal(?!). Um ex-Bastonário da Ordem dos dos Advogados chama publicamente "aldrabão de feira" ao Primeiro-ministro, numa linguagem de vulgar "carroceiro". A minha idade "obrigou-me" a viver até à idade adulta no fascismo e, nessa época de trevas,é que o Governo mandava nos Tribunais, a PIDE condenava pessoas, sem provas ou em julgamentos fantoches, à prisão e ao degredo por não aceitarem a verdade oficial e a Censura encarregava-se de não permitir a liberdade de expressão. Não me parece que estejamos, hoje, nesta situação. Portugal está doente, muito doente, no meu entendimento. Nenhum julgamento por quem de direito ainda foi feito aos pretensos factos imputados ao Primeiro-ministro, ao contrário, as declarações de quem tem prerrogativas constitucionais para o efeito, negam esses pretensos "crimes" contra a liberdade de expressão por parte do Primeiro-ministro. Mas este já foi julgado e condenado na praça pública e não são admitidas contestações ou recursos a essa decisão. Se calhar, não estamos mesmo num Estado de Direito mas numa praça pública da Idade Média cheia de populaça ululante que vai assistir à morte na fogueira de uma mulher só porque alguém lhe apontou o dedo, chamando-lhe bruxa.

Por isso, fiquei pasmado com o lançamento de um abaixo assinado no "Vila Forte" pelo colega editor Paulo Sousa a 8 de Fevereiro, sem qualquer consulta ou informação prévia ao corpo editorial do blog. Para mim, um abaixo assinado não é a mesma coisa que um post. Aceito, naturalmente, que o seja para os restantes editores do Vila Forte. Mas, como disse, tenho convições, valores e o meu próprio código de conduta que não quero impor a ninguém; mas quero viver de acordo com esse código de valores que sempre norteou o meu comportamento pessoal e as relações com os outros. Não concordo com a campanha orquestrada que se vive em Portugal para desgastar o Primeiro-ministro sem serem apresentadas alternativas. E a alternativa, num estado democrático, é a apresentação de uma moção de censura ao Governo no Parlamento, digam o que digam os políticos, incluindo alguns do PS, que acham não ser caso para isso. Agora, que a extrema esquerda está unida à direita num mesmo ideal, seria fácil aprovar essa moção de censura, provocar eleições e eleger um novo Parlamento. É assim que funciona a democracia e não com campanhas através dos órgãos de comunicação social. O que não concordo é que queiram criar uma situação de instabilidade política grave em Portugal, num momento de grandes dificuldades e ameaças para o País, sem que aceitem assumir as correspondentes responsabilidades. É o que povo chama "querer sol na eira e chuva no nabal" só que, entretanto, vão fazer apodrecer o milho e deixar secar as hortaliças. Nesse momento ficarão contentes mas os portugueses terão as arcas vazias e terão de esperar para a próxima colheita (se tiverem dinheiro para as sementes ou se arranjarem algum comerciante que lhas venda fiado, mesmo que seja ao dobro do preço).

Como não me sinto bem neste contexto, resta-me ir embora. Não quero qualquer ligação a organizações, de qualquer tipo, que façam duvidar da minha posição pessoal sobre estes acontecimentos. Não apenas não concordo com o que se  passa como me causam nojo intectual. Como qualquer cidadão, estou no meu direito de pensar pela minha própria cabeça e frequentar apenas as esplanadas onde me sinta confortável. Sem qualquer amargura ou beliscadura nas relações pessoais com os outros editores do Vila Forte, naturalmente.

Fico, contudo, com saudades dos meus leitores a quem agradeço a paciência de me terem lido. Em especial, agradeço àqueles leitores que comentaram os meus posts, concordando ou discordando: aprendi com todos a pensar melhor antes de transmitir publicamente as minhas ideias. Gostaria, para terminar, de explicar porque não respondi a todos os comentários que fizeram aos meus posts: uma questão técnica que não consegui resolver tornava o meu computador muito lento quando estava a responder aos vossos comentários. Escrevia duas letras e o computador parava, aquecia e só voltava a trabalhar mais tarde. Era absolutamente impossível esperar tanto tempo.

Um abraço para todos!

Manuel Gomes

Terça-feira, 2 de Fevereiro de 2010

ATÉ OS CISNES, SR. PRESIDENTE!

 

Na abertura do novo Ano Judicial foram pronunciados doutos discursos por não menos doutas pessoas. Na minha modesta opinião, foi "mais do mesmo" com declarações de boas intenções, fazendo crer que "agora é que vai ser". Naturalmente, para uns a culpa é do Legislador, abarcando o Governo e a Assembleia da República, para outros é dos Juízes e/ou do Ministério Público, da Polícia Judiciária, GNR ou PSP ou, ainda, dos advogados que assessoram o Governo e que fazem projectos de diplomas com intenções particulares, relacionadas com casos específicos em que estão envolvidos de momento.  Infelizmente, apesar de tantas declarações, reformas e opiniões a justiça, afinal, continua a ser um sério constrangimento à vida normal dos cidadãos, um entrave muito sério à actividade económica e, estatisticamente, um dos principais motivos para certos investimentos estrangeiros serem realizados noutros países em detrimento de Portugal.

Evidentemente, o  único que parece não ter nada a ver com a qualidade das leis e a organização do sistema judicial é o Sr. Presidente da República que, por isso, pode falar de "palanque" e com ar majestático. Pronunciou-se o Sr. Presidente da República sobre o processo legislativo, em termos gerais, opinando que uma boa parte das leis feitas em Portugal carece de "adequação à realidade" e resulta de impulsos do legislador muitas vezes inspiradas em "puros motivos de índole política e ideológica". Com isto, espero que o Sr. Presidente da República não quisesse comparar o regime actual ao Estado Novo do passado onde, aí sim, muitas leis se destinavam a suportar um regime ditatorial, de perseguição política a quem pensava diferente e providenciando Tribunais especiais para os julgar e condenar a vidas inteiras de reclusão. Naturalmente, as leis não são assépticas e têm a ver com o regime vigente, republicano e laico, garante das liberdades e direitos dos cidadãos numa sociedade democrática e, nesse sentido, as leis são "políticas e ideológicas" porque têm de salvaguardar o regime que a maioria quer e escolheu livremente. Claro que os Sindicatos (entidade estranhíssima quando falamos de organização representativa de órgãos de soberania)  dos Juízes e Magistrados aplaudiram muito e acharam que o diagnóstico do Sr. Presidente tinha sido perfeito, tal como entendem que todos os males da Justiça resultam das más decisões do Governo, já que as classes que representam são uma espécie de "virgens vestais", guardiãs da chama sagrada e, por isso, são apenas vítimas do sistema e não têm qualquer responsabilidade no (mau) estado da justiça em Portugal.

Por outro lado, brindou-nos o Sr. Presidente da República com um caso concreto, demonstrativo do que antes dissera: a actual lei do divórcio. Segundo o Sr. Presidente, essa lei "foi aprovada para diminuir os litígios mas, após ter entrado em vigor, os litígios nos Tribunais de Família e de Menores terão aumentado substancialmente". Terão aumentado ou aumentaram mesmo? E se aumentaram foi por causa da lei do divórcio ou porque aumentaram os divórcios? Ou, ainda, porque os cidadãos estão mais conscientes dos seus direitos e não se submetem à discricionaridade das decisões das instituições ou à "voz do povo"? Ou porque foram dados mais direitos aos pais (e não só à mãe ou ao pai) regulando correctamente o direito de ambos os progenitores separados educarem os seus filhos em igualdade de direitos e deveres?

Será que, neste exemplo, o Sr. Presidente não estaria a formular um juízo político e ideológio sobre uma lei que tenta dar solução a uma realidade da nossa sociedade actual, ou seja, o aumento do número de divórcios? O Sr. Presidente não gosta de divórcios; eu também não (ainda por cima sou católico imperfeitamente praticante) e duvido que os próprios divorciados gostem. Contudo, "la que las hay, hay". É claro que, no tempo do tal Estado Novo não existiam divórcios porque a lei não o permitia, por razões ideológicas e religiosas, dado o braço-dado em que Estado e Igreja viviam. Imagino o que se falaria se um Governo tivesse a coragem de admitir que em Portugal também há prostitutas e produzisse legislação que enquadrasse essa profissão de "prestação de serviços à sociedade" arrecadando, ainda por cima, um valor adicional significativo em sede de IRS

Se isso acontecesse, o Sr. Presidente teria certamente o ensejo de dizer no próximo ano (se fosse reeleito) que a Lei da Prostituição teria aumentado muito o número de prostitutas. Pois claro! Agora não existem... à face da lei.

Para terminar e para todos vermos ao estado a que sociedade chegou, até os cisnes, conhecidos como aves que mantêm um parceiro para toda a vida (excepto se ficarem viúvos), acabaram por quebrar esse "tabú". Na reserva de Slimbridge, no Reino Unido, um casal de cisnes regressou àquela reserva durante a sua migração de Inverno, com parceiros diferentes, ele e ela! Ainda por cima não se "falam" os quatro, ou seja, parece que nem se reconhecem. Os cientistas andam aparvalhados com o acontecimento e dão como hipotética explicação que o divórcio dos cisnes ocorreu "por incapacidade de reprodução de um dos parceiros" visto que nunca tiveram filhos. Ora, cá estamos com outro tema crítico: para que serve o casamento? A este assunto voltaremos noutro post.

 

 

Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009

Quem diz a verdade não merece castigo

Terça-feira, 10 de Novembro de 2009

A face "maquilhada" de um Portugal de fachada

Roubando uns minutos à formação, não podia deixar passar em branco a notícia que li hoje no Correio da Manhã, no restaurante onde fomos almoçar, formadores e formandos .

A noticia em si não é nova, no sentido em que no meu tempo de estudante vivi situação idêntia:O Portugal da fachada!

Em Portugal e pelos vistos no resto da Europa, o dito continente social, o que conta na distribuição ou não dos impostos de todos nós, para os mais necessitados, não é o que realmente recebemos ou temos, ou que conta é o que dizemos que recebemos, independentemente do que temos.Nos anos 90, muitos colegas meus, filhos de industriais e não só..., recebiam bolsa da acção social e muitos que realmente necessitavam tinham de desistir de estudar ou arranjar emprego, porque os pais trabalhavam por conta de outrém e o que declaravam ao fisco era o real, realidade essa que era incomportável para ter um quanto mais dois a estudar fora de casa ao mesmo tempo...

Passados 20 anos, estamos na mesma, não acreditam então vejam esta notícia!

 

Falta cumprir o 26 de Abril!!

 

(comentário recorrente aqui no Vila Forte que me parece cada vez mais actual)

 

Somos o País dos processos furacões, faces ocultas, facturas falsas, sobreiros, submarinos que fazem "escola" numa sociedade com quase 3 milhões de pobres e de outros tantos que mamam (desculpem o termo) à conta de uma minoria, cada vez mais asfixiada e que um dia destes tem que dizer BASTA!

Domingo, 25 de Outubro de 2009

Vitória na Secretaria?

Sou só eu que sinto aqui algum receio nos resultados de um referendo?

publicado por Paulo Sousa às 20:05
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Terça-feira, 17 de Fevereiro de 2009

Crise Internacional ou Crise de Regime?

O clima que se instalou depois do verão e que justificadamente se mantém está a tornar-nos, ainda mais pessimistas, depressivos, do que normalmente somos.

 
Na minha actividade profissional, sou confrontado diariamente, com a terrível pergunta: O que fazer? Onde é que vamos parar? Tenho dado sempre a mesma resposta: Não vejam televisão e O mundo não vai acabar agora e portanto é aproveitar para mudar o que está mal. As pessoas nestes momentos estão muito mais disponíveis para aceitar a mudança.
 
Mas caramba, há sinais aterradores daquilo que estamos a viver, para além da crise internacional. Senão vejamos alguns exemplos:
 
1. Ontem António Vitorino, numa conferência, no Instituto de Defesa Nacional: “Na justiça, temos um problema de ineficácia e de inadequação do sistema perante as necessidades da vida actual, social e económica, mais sujeita à necessidade de uma revisão e alteração profunda” e a necessidade de “revisitação à democracia representativa” pois é evidente a “incapacidade actual do sistema de partidos”.
 
2. Que Mário Crespo, jornalista assumido da área do PS, escreveu uma crónica, impossível de resumir, mas de leitura obrigatória.
 
3. Que o Director do SOL, sem ser desmentido, tenha dito à Sábado, que um alto dirigente do PS, muito próximo do Primeiro Ministro, lhe tenha colocado como condição para facilitar a resolução da debilitada situação financeira do jornal a não publicação de mais nenhuma noticia sobre o Freeport.
 
Nada disto tem a ver com a Crise, mas é muito mais grave, pois a crise há-de ser ultrapassada, como todas as outras, e o Regime, esse dificilmente mudará.
 
Ou será que não? Nas crises todos estamos muito mais disponíveis para mudar!!
estou: Com dúvidas Existenciais!
Segunda-feira, 26 de Janeiro de 2009

Falta liberdade de voto em Portugal

«Portugal é, depois da Holanda e de Israel, o país com menor liberdade de voto. A conclusão resultou de um estudo a 26 países que o economista Paulo Trigo Pereira apresenta no seu livro O Prisioneiro, o Amante e as Sereias, publicado pela Almedina.

"Isto não é opinião, é resultado de uma investigação" sobre uma "grande fonte de injustiça" da democracia portuguesa, diz o académico, que participou na comissão da reforma da administração central do Estado e presidiu à revisão da Lei das Finanças Locais.

O índice de liberdade de escolha do cidadão foi construído tendo em conta o número de partidos, a dimensão média do círculo eleitoral e os índices de proporcionalidade; mede, na prática, a liberdade do eleitor, comparativamente com o partido, na escolha dos candidatos. 

 

"Só uma cruz no boletim"

Irlanda, Coreia do Sul e Malta estão no extremo oposto. São países onde os partidos repartem com o cidadão o poder de escolher candidatos, através do chamado voto único transferível. O investigador cita Irlanda e Malta, onde os partidos indicam os nomes dos candidatos, mas os eleitores podem ordená-los por preferência, por exemplo. 

"Nós só fazemos uma cruz no boletim de voto", diz Trigo Pereira. "Percebo que há 35 anos, quando se fundou a democracia em Portugal, se tivesse feito uma Constituição blindada. Hoje não percebo como se pode argumentar em sua defesa."

O investigador propõe modelos moderados, de voto preferencial, usado em países como a Finlândia, Polónia, República Checa e Dinamarca. 

Dar mais liberdade de voto aos eleitores deve ser o sentido da reforma do sistema eleitoral, e essa é "compaginável" com a vontade dos partidos em garantir a escolha de um determinado número de deputados ao Parlamento.

Trigo Pereira também considera que o sistema de referendos precisa de reforma: "É perverso por permitir estratégias de abstencionismo para invalidar referendos", ao exigir um quórum mínimo de votantes para que sejam vinculativos. Os modelos alemão, irlandês e suíço são considerados mais equilibrados e reflexo de uma "democracia com mais qualidade". 

O modelo português "é absurdo" e revela uma "má qualidade da democracia", conclui.»

 

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A Revolução dos Cravos de Sangue

de Gerard de Villiers

Estamos em Portugal, no rescaldo do 25 de Abril, e Lisboa é um tabuleiro de xadrez onde CIA e KGB jogam uma partida mortal. Os serviços secretos americanos, desesperados por apenas terem sabido do golpe de Estado através dos jornais, esforçam-se para impedir que Portugal caia nas mãos do comunismo. Do outro lado, a KGB tem em mente um plano diabólico e põe em campo os seus melhores agentes. É então que um golpe de teatro promete desequilibrar esta guerra fria. Natália Grifanov, mulher de um poderoso coronel da KGB, está disposta a passar para o Ocidente e a relatar todos os segredos que sabe. Para organizar essa deserção a CIA escolhe o seu melhor agente: Malko Linge. Mas nem ele conseguirá levar a cabo esta missão sem evitar danos colaterais. E é então que, nas ruelas de Alfama e nos palácios da Lapa, entre traições e assassinatos, a Revolução dos Cravos mostra a sua outra face.

E, acredite, não é bonita!

Um thriller soberbo e original, passado no pós 25 de Abril de 1974.


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