Terça-feira, 16 de Setembro de 2008

Autarquias assinam protocolos com Ministério da Educação

 

 

 

Na lista actualizada pelo Público às 19h20 não constava o concelho de Porto de Mós. Do distrito de Leiria, apenas Óbidos já assinou o dito protocolo.

A transferência destas competências do Ministério da educação para os Munícipios pode ser visto como uma ameaça mas também como uma oportunidade. Mais do que nunca a Câmara tem de se preocupar com as escolas do seu concelho em aspectos muito mais profundos que a simples manutenção dos edifícios ou a contratatação das Actividades de Enriquecimento Curricular. Deixa de fazer sentido que um vereador acumule os pelouros da Cultura, Desporto e da Educação. O assunto é demasiado sério para que as novas exigências neste área fiquem reservada para uns buracos na agenda.

Para isso é importante que saibamos o que pensam os políticos que nos governam, e também os futuros candidatos, sobre os novos desafios das autarquias na área da educação.

O assunto é demasiado sério para ser resolvido em gabinetes fechados às sete chaves, e que só depois os agentes sejam confrontados com factos consumados. Não há que ter medo do debate.

Seria interessante promover um debate público com professores, pais e com toda a comunidade, onde se poderia ouvir técnicos com experiência na área da educação.

Noventa e duas das 308 autarquias portuguesas assinaram hoje com o Ministério da Educação os protocolos de descentralização de competências, motivando a transferência de cerca de 11.500 funcionários não docentes e 255 escolas para as suas tutelas.

publicado por Paulo Sousa às 23:21

editado por Pedro Oliveira em 17/09/2008 às 08:33
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De Irene Pereira a 19 de Setembro de 2008 às 15:36
Constava da ordem de trabalhos desta reunião uma proposta de aumento nas transferências para uma associação que faz transportes escolares para a câmara. Não tenho nada a opôr que se aumentem os pagamentos, desde que de forma justa, a quem presta serviços à câmara e que tem como uma das matérias primas o combustível.
Sou totalmente contra que não se tratem todas as isntituições da mesma forma! As instituições que servem refeições nas escolas e jardins de infância do concelho recebem o mesmo desde há 3 anos para cá, e todos sabemos o que têm aumentado combustíveis e matérias primas. Na discussão dos protocolos a estabelecer com estas instituições, na penúltima reunião de câmara, foi dito que não poderia ser aumentado esse preço este ano porque só no final do ano económico, no próximo orçamento se poderia pensar nisso. No entanto, foi aumentada a verba a uma instituição que faz transportes em 30%... os combustíveis subiram...
E nesta reunião, nova proposta para aumentar de 1100 euros para 1750 os transportes a uma associação!!! Perante a estranheza e indignação de alguns vereadores a proposta foi retirada...
Há instituições filhas e enteadas!!! Ou subam todas ou não subam nenhuma! A vida custa a todos!
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