Sábado, 4 de Abril de 2009

AEC's após Ludico Ideias

Após a rescisão do contrato entre a Ludico Ideias e a CMPM, cabe ao Executivo decidir o que fazer até 13 de Abril, dia em que se inicia o terceiro período.

 

Sobre este facto algumas considerações podem ser feitas.

 

1 - Qual o valor que a câmara recebe do Ministério da Educação por cada criança para a realização das AEC's?

2 - Qual o valor que a câmara gasta com a realização das AEC's?

3 - Existe alguma diferança entre estes dois valores? Positiva ou negativa? A Câmara ultrapassa o valor disponibilizado pelo Ministério ou gasta menos que o que recebe e arrecada a diferênça fazendo assim das AEC's uma fonte de receita?

4 - É razoável escolher para 'tapar o buraco' até ao final do ano lectivo uma das entidades preteridas no início do ano? Não me parece descabido.

5 - Considerando que os preços apresentados nas candidaturas antes do início do ano lectivo pressupunham receitas durante nove meses, será possível que quem quer que seja que venha a prestar este serviço à Câmara o consiga fazer aos mesmos preços apresentado em concurso num cenário de apenas três meses de receitas? Virá este serviço a ser mais caro neste período do três meses do que foi proposto no inicio do ano? Nesse caso fará sentido pensar em exigir uma indeminização à empresa Ludico Ideias por este custo adicional?

6 - Será possível conseguir que os mesmo professores contratados pela Ludico Ideias passem a prestar serviço para a entidade que agora venha ser contratada? Parace-me razoável, até porque desta forma asseguram trabalho por mais uns meses.

7 - Fazia sentido a Câmara lançar um concurso por três meses e um ano? Julgo que sim embora nesta fase do campeonato isso não seja possível. Há no entanto condições para um compromisso tácito entre a entidade escolhida e a Câmara no sentido de vir a ter alguma vantagem no concurso do próximo ano lectivo. Neste cenário é importante que a entidade se lembre que estamos num ano eleitoral e tudo pode acontecer.

8 - Conseguirá o executivo de João Salgueiro tirar um outro coelho da cartola e resolver este grave problema de outra forma? A experiência de Rui Neves na área será determinante.

 

 

Outras notas

Não comento aqui aos cinco (5) trimestres que a Câmara demorou a entender que a Ludico Ideias não estava a cumprir os serviços mínimos, nem ao texto do Portomosense de 19 de Março de 2009: «Rui Neves, vereador da educação da autarquia, decidiu, então, [cinco trimestres depois!!] averiguar o que se estava a passar e efectuar um levantamento, em termos de material escolar, para confirmar a veracidade das falhas apontadas».

Deixo os comentários para os leitores.

publicado por Paulo Sousa às 12:21
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