Quinta-feira, 25 de Junho de 2009

A corrupção em Portugal

«Portugal é um dos piores alunos no combate à corrupção e continua a perpetuar práticas pouco transparentes que incentivam o crime económico internacional. Esta é a principal conclusão do quinto relatório da organização Transparência Internacional, divulgado esta semana, e que dá como exemplos casos como o do processo Freeport e o da compra dos submarinos por parte do então ministro da Defesa, Paulo Portas, durante o último Governo PSD/CDS-PP.

No documento, que avalia os 36 países da OCDE, Portugal encontra-se na pior categoria de um conjunto de três e onde se inserem os países que "pouco ou nada" fizeram para aplicar o compromisso firmado em 1997 a nível internacional. Uma situação que resulta de legislação pouco clara e de pouca fiscalização. Ao seu lado surgem países como a Argentina, Brasil, Grécia, México e África do Sul.
A organização - que elabora documentos sobre a corrupção pública em transacções comerciais internacionais - vai mais longe e dá exemplos: no Freeport, "os atrasos na cooperação judicial, por vezes aparentemente influenciados por considerações políticas, atrasam as investigações internacionais". E critica: "Portugal demorou três anos a responder a um pedido de cooperação do Reino Unido." Depois, refere a investigação ao presidente do Eurojust, por supostas pressões a magistrados do caso, o que gera na opinião pública pouca confiança na justiça. Destaca ainda o "tão falado caso dos submarinos" e o caso da espanhola Indra.
A ONG recomenda que Portugal crie uma entidade autónoma, que tenha a capacidade de centralizar e investigar as diversas situações, pois a "prevenção e detecção" falha por falta de "directivas precisas". Por outro lado, defende a aplicação de sanções mais severas. Luís de Sousa, investigador do ISCTE e um dos participantes do relatório, reconhece ao PÚBLICO que o Conselho de Prevenção da Corrupção, recentemente criado, tem pouca especialização: "É muito vocacionado para ser uma superinspecção da Administração Pública e uma forma barata de responder, mas que não dá resposta no combate à grande corrupção."
O fiscalista Saldanha Sanches, que participou no documento, lamenta que "a corrupção nunca tenha estado nas preocupações deste Governo", o que reflecte a sociedade: "Gondomar e Oeiras são exemplos de como se aceita a corrupção." E assegura que as melhorias que tivemos se devem a uma "forte pressão externa" e à noção de que Portugal se pode tornar "menos competitivo e atractivo". »

 

Público, hoje

publicado por Paulo Sousa às 12:37
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2 comentários:
De Pedro Oliveira a 25 de Junho de 2009 às 16:55
Nem de propósito ainda há poucos minutos vinha na estrada com um colega e estávamos a falar do caso Nuno Cardoso,ninguém ligou, que foi condenado por ter a judado o Boavista num processo de arquivamento contra-ordenação por causa de umas licenças. A condenação foi de 3 anos com pena suspensa e o juíz disse que era para dar o exemplo para que se evite no futuro estas ligações do futebol com a politica.Nuno Cardoso em vez de se sentir no minimo envergonhado socialmente, afinal foi condenado, a única coisa que disse é que iria para a politica activa em breve. Sugerindo que não tivesse saído não teria sido condenado. Parece que para ser politico tem que conter no CV um item com uma condenação qualquer.Assim vai a nossa democracia.
De Maria a 26 de Junho de 2009 às 10:14

Caro Pedro Oliveira,

Sabe que esse Sr. é um dos muitos políticos portugueses que não tem vergonha na cara, é ridículo a> alguém ser condenado e dar-se ao luxo de querer voltar a exercer um cargo politico (público), apenas ridículo a> .

Mas sabe porque é que ele ainda quer voltar à vida politica activa?

Porque em Portugal, e em mais países muito provavelmente, as pessoas de renome, ditas figuras públicas são condenadas, com excepção ao Vale de Azevedo , a penas suspensas, repito penas suspensas, fossem eles condenados a penas efectivas de prisão que é o que esta corja de corruptos, e não só, merecem a ver se voltavam para a política activa.

Esta gentalha que enche os bolsos à custa de favorecimentos, actos ilícitos , jogos de poder, lavagens de dinheiro, sacos azuis, devia ser punida exemplarmente, e quando digo presos de forma efectiva e todos os seus bens arrestados ... ficarem sem nada mesmo.

Este Sr. era o tal que quando se realizou o Campeonato da Europa em Portugal queria fazer um negócio "notável" para a Câmara Municipal do Porto: O Futebol Clube do Porto construía um estádio novo, recebia as verbas da administração central (Governo), recebia verbas da Câmara Municipal do Porto, que construía toda a zona envolvente ao antigo estádio após comprar os terrenos ao F.C.Porto , e que DAVA ao Porto ainda a possibilidade de usufruir das receitas de toda aquela zona ... a custo zero para o clube ....

Cumprimentos,

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