Sexta-feira, 25 de Setembro de 2009

Período de reflexão

Quanto tempo demora um pintor de construção civil a pintar uma divisão de 4 metros de largura por 6 de comprimento, com um pé direito de 2 metros e vinte?

Não sei, mas todos concordamos que dois pintores serão mais rápidos a fazer a mesma tarefa.

Se aumentarmos os recursos aplicados nesta tarefa (o número de pintores), obteremos resultados cada vez mais rápidos.

Será esta frase uma verdade inquestionável?

Será que 50 pintores serão mais rápidos? E 100?

Qual o número de pintores a partir do qual deixa de haver espaço para que cada um consiga evitar sujar o colega com tinta em vez de pintar a parede?

Ou de outra forma, qual o momento a partir do qual deixa de haver benefício em aumentar os recursos ali aplicados?

Esta questão é estudada pela microeconomia, e corresponde à busca do Ponto Óptimo.

O conceito foi criado pelo político, economista e sociólogo italiano do sec XIX Vilfredo Pareto.

De acordo com o óptimo de Pareto, uma qualquer situação é eficiente quando todos os indivíduos envolvidos se encontram num ponto de benefício máximo. Por outro lado, deixa de ser eficiente se, para acrescer o benefício de alguns indivíduos, outros sejam prejudicados.

E o que é isto tem a ver com o período de reflexão?

Depois de ser proibido pintar paredes em campanha eleitoral, parece não ter nada a ver.

Mas no meu entender, tem tudo a ver.

Senão vejamos.

A relação estabelecida entre o indivíduo e o Estado pressupõe o pagamento de impostos. Pagar impostos será uma das bases da cidadania.

E pagamos porquê?

Segundo alguns autores pagamos impostos de forma a que o Estado redistribua a riqueza criada na economia, e a entregue a outros que, por algum motivo, não têm rendimentos ou riqueza acumulada em valor suficiente para assegurar a sua subsistência com dignidade. Pretende-se assim atingir um Óptimo de Pareto.

Outros autores entendem que os impostos servem exclusivamente para sustentar o Estado, que no século XX adquiriu hábitos caros, nomeadamente o de sustentar quem não cria riqueza, procurando dessa forma legitimar a sua existência (do próprio Estado). Mas coloquemos o nosso enfoque no primeiro caso, o da redistribuição da riqueza.

Primeiro ponto:

Cada um de nós terá um entendimento próprio do que será o Óptimo de Pareto relativamente aos objectivos e à relação de valores implícita no Orçamento Geral de Estado.

Lembrando o texto e os comentários que se desenrolaram sobre o programa do BE, em que oito medidas emblemáticas pressupunham um aumento da despesa (aumento dos apoios e subsídios), duas correspondiam a uma diminuição da receita (redução da taxa geral do IVA e aplicação de taxa reduzida aos discos, mas não aos livros, cinema, teatro e outras formas de cultura, apenas aos discos!) e como forma de compensação orçamental prevêem um imposto de solidariedade sobre as grandes fortunas, sem nunca especificar o que são grandes fortunas, nem quantificar os valores envolvidos nestas medidas.

O Óptimo de Pareto do PS pressupõe obras públicas cujo debate é dispensável, pressupõe ingerências na Justiça para aliviar as dúvidas sobre o PM, pressupõe que os jornalistas bem comportados estejam no activo e os outros na barra do tribunal, pressupõe mais e mais apoios sem nexo nem regra.

Segundo ponto:

Agradeço aqueles que conseguiram chegar a esta fase do texto ainda com pachorra para ler o resto. Bem hajam por isso.

Terceiro ponto:

Em sociedades mais liberais, com políticas de direita descomplexada, entende-se que dar uma esmola é um incentivo para que quem a recebe fique à espera de outra no dia seguinte, e por isso optam por um menor volume de subsídios e apoios, sendo assim necessária uma menor cobrança de impostos. Essas sociedades são sempre mais competitivas e mais capazes de atrair investimento internacional. Umas das consequências dessa capacidade é o menor volume de desemprego.

Quarto ponto:

Outras diferenças existirão, mas a direita e a esquerda diferenciar-se-ão pela relação proposta entre os recursos dispendidos (impostos) e benefício máximo comum.

Quinto ponto:

Num momento em que o nosso país se destaca na UE, além de outras coisas pouco agradáveis, pelo peso que o Estado tem na economia e que a tendência aponta para um reforço deste efeito, sem que seja espectável que num prazo razoável o tecido económico tenha capacidade para gerar riqueza suficiente para sustentar o monstro sorvedor e ineficiente em que o Estado se tornou, será razoável votar à esquerda? Votar à esquerda significa apostar no reforço do peso do Estado na sociedade portuguesa, sendo que isso implica também um reforço do endividamento externo que já chegou a 97% do PIB (há quatro anos era de 64%).

Sexto e último ponto:

(ufa, dirão os mais teimosos - os outros resguardaram-se e não chegaram até aqui) A manter-se a voragem despesista do Estado e do seu endividamento, os prejudicados de Pareto não serão os detentores da grandes fortunas, demonizados pela esquerda radical, mas sim as gerações futuras que um dia terão de pagar a factura.

A escolhe é nossa.

publicado por Paulo Sousa às 18:12
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