Quarta-feira, 14 de Outubro de 2009

Um suponhamos II

Em 2004 fomos surpreendidos pela ida de Durão Barroso, então eleito Primeiro-ministro(PM), para a liderança da comissão europeia. O normal seria o número dois do governo substituir o PM, no caso seria a Drª Ferreira Leite..., mas o partido,na altura, decidiu indicar o nome de Santana Lopes ao Presidente da República(PR) que o indigitou como PM, o resto da história é mais do que conhecida de todos.

 

Porque motivo recordo eu este episódio da Democracia Portuguesa?

Pois é aqui que entra o meu "suponhamos".

 

Suponhamos então que João Salgueiro é convidado para um lugar de destaque politico e que aceita (para esta análise está fora a questão se tem ou não valor para tal), qual deverá ser o cenário?

 

1- deve ser substituido pelo número dois, Albino Januário

2- deve o partido mais votado indicar outro vereador para Presidente da Câmara

3- deve haver eleições antecipadas

4- ...

 

Pode parecer estranho este texto três dias depois das eleições, mas ás vezes tenho sonhos esquisitos....e como gosto de partilhar convosco as minhas inquietações aqui fica mais uma para partilharmos ideias...

abraço

publicado por Pedro Oliveira às 07:33
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De Sérgio Ferreira a 14 de Outubro de 2009 às 09:37
O exercício que nos propõe só pode ser de imaginação.

A lei determina de forma clara o que se faz em cada circunstância.

Na primeira, ao contrário do que afirma, o normal é o partido ou a coligação que detém maioria indicar um substituto, embora qualquer outra solução esteja ao dispor do Presidente da República. O que conta é a composiçâo do Parlamento e não a figura do Primeiro-ministro ou do número dois do Governo, que não são eleitos.

Perceberá, por isso, que nas Câmaras Municipais, em que os seus titulares são eleitos em lista, segue-se o senhor que se segue.

Sem imaginação, de acordo com a lei.
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