Comentar - Vila Forte

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Quinta-feira, 29 de Outubro de 2009

Afinal o que deve ser referendado?

Referendo é um instrumento da democracia semi-direta por meio do qual os cidadãos eleitores são chamados a pronunciar-se por sufrágio direto e secreto, a título vinculativo, sobre determinados assuntos de relevante interesse nacional. Em Portugal ocorre mediante proposta da Assembleia da República, ou do Governo, ao Presidente da República que decide da sua realização. in wikipédia

Passado este ponto prévio, continuo com algumas dúvidas do que deve ser referendado ou não.Se por um lado elegemos uma Assembleia da República para tomar decisões e legislar, por outro há assuntos que, pelo seu carácter decisivo no futuro de uma nação, deve, em minha opinião, ser referendado, a adesão à então CEE devia,no meu entender, ter sido alvo de um referendo.

Há ainda quem defenda que um partido ao ganhar as eleições, está legitimado para colocar em prática o seu programa que foi a votos.

Chamo esta questão ao Vila Forte, porque está a discutir-se novamente a possibilidade de um novo referendo, agora para os casamentos homosexuais, não sendo reconhecidamente uma prioridade nacional e a sua relevância poder ser questionada, deve ou não haver um referendo sobre esta matéria? Independentemente de sermos ou não a favor do dito casamento.

tags: casamento entre homosexuais, casamentos gay, deveres, direitos, parlamento, partidos politicos, referendo

publicado por Pedro Oliveira às 07:49

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De Ferreira-Pinto a 29 de Outubro de 2009 às 10:11

Pessoalmente sou dos que entendem que os políticos, aqui e ali, gostam de endossar responsabilidades quando a coisa não lhes convém ou acham que o que podiam perder no hemiciclo podem ganhar junto da sociedade ... ou ao contrário.

O tema do casamento entre pessoas do mesmo sexo é fracturante, sim senhor e nessa perspectiva devia ser submetido a referendo. Embora, seja certo que tanto o PS, como o BE e o PCP foram a votos com esse ponto programático.
Não sendo uma prioridade entre prioridades, que se submeta a referendo onde votarei, em princípio, SIM.

Mas tem o amigo razão quando aborda a questão, por exemplo, da adesão à então CEE e sucessivos tratados que posteriormente surgiram.

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