Referendo é um instrumento da democracia semi-direta por meio do qual os cidadãos eleitores são chamados a pronunciar-se por sufrágio direto e secreto, a título vinculativo, sobre determinados assuntos de relevante interesse nacional. Em Portugal ocorre mediante proposta da Assembleia da República, ou do Governo, ao Presidente da República que decide da sua realização. in wikipédia
Passado este ponto prévio, continuo com algumas dúvidas do que deve ser referendado ou não.Se por um lado elegemos uma Assembleia da República para tomar decisões e legislar, por outro há assuntos que, pelo seu carácter decisivo no futuro de uma nação, deve, em minha opinião, ser referendado, a adesão à então CEE devia,no meu entender, ter sido alvo de um referendo.
Há ainda quem defenda que um partido ao ganhar as eleições, está legitimado para colocar em prática o seu programa que foi a votos.
Chamo esta questão ao Vila Forte, porque está a discutir-se novamente a possibilidade de um novo referendo, agora para os casamentos homosexuais, não sendo reconhecidamente uma prioridade nacional e a sua relevância poder ser questionada, deve ou não haver um referendo sobre esta matéria? Independentemente de sermos ou não a favor do dito casamento.
Prof. António Câmara - Palestra
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