Esta semana, no Jornal de Leiria escrevi este artigo:
"Depois deste corrupio eleitoral é tempo de assentar a poeira , limpar cenários, recolher, os louros ou os cacos conforme o caso. Quem ganhou deve governar , quem perdeu deve preparar-se, todos os dias, para o próximo acto eleitoral, daqui a 4 anos. Neste quadro idealmente democrático deveria ser consensual o seguinte: quem ganhou governa quem perdeu fica na oposição; ambos por direito próprio através do voto dos Portugueses. Governar em democracia exige uma oposição forte, leal e fundamentada. Lamentável e sistematicamente a oposição tem sido tratada invariavelmente ou como “baixa política”, “politiquice” ou “maldizer”. Repetiu-se outra vez no dia 28 de Outubro. Com um novo ciclo iniciado é, seguramente, oportuno salientar que a oposição tem estatuto, responsabilidades, contas a prestar e vigilância democrática a respeitar. Tudo em letra de lei - Lei 24/98 de 26 de Maio. “ Entende-se por oposição a actividade de acompanhamento, fiscalização e crítica das orientações políticas do Governo ou dos órgãos executivos das regiões autónomas e das autarquias locais de natureza representativa – (Artº 2). Como a cada direito corresponde um dever, não podemos ignorar que há deveres de lealdade de quem governa como por exemplo : informar atempadamente e consultar previamente as oposições sobre matérias variadas . Confundir a critica política com cantigas de escárnio e maldizer é levantar poeira e desconsiderar o adversário . Contudo, nesta matéria (como em muitas outras) gostaria mesmo de estar enganada e poder pronunciar-me, favoravelmente sobre o “grau de observância do respeito pelos direitos e garantias constantes” na lei atrás referida. Em Março!
Não está fácil!
Os exemplos vindos de S. Bento e os ecos a nível local não anunciam uma grande cooperação com as oposições. O diálogo depressa se transformou em pressão. E ainda agora começámos!
Convém, também, esclarecer e provar, se um programa foi votado em bloco, e, se há ou não razão para prosseguir políticas que não foram sufragadas por uma maioria inequívoca de eleitores. É interessante quando se colocam questões tão simples como estas: é ou não a favor dos casamentos entre pessoas do mesmo sexo ou concorda com a localização da Casa Velório na vila de Porto de Mós. Maioritariamente a resposta é não. Quase que poderia afirmar fim que estas duas iniciativas , uma local e outra nacional , apesar dos seus proponentes/ candidatos eleitos as incluírem nos seus programas eleitorais , não são de facto as medidas que a maioria dos eleitores aprovariam se fossem consultados sobre cada uma delas a 27 de Setembro. Estas matérias e outras( TGV , eutanásia, testamento vital) vão trazer problemas.
Discutir-se-á , espera-se com seriedade, a legitimidade ou falta dela para impor decisões desta natureza. Os dados estão lançados, mas o jogo só agora começou.
Eu obviamente me oporei a ambas as questões. Uma porque já está resolvida e bem na moldura legal actual sem precisar de alteração ( o casamento), a outra porque está mal resolvida, pior explicada e incrivelmente mal localizada ( a casa Velório de Porto de Mós)
Sem medo e sem complexos, obviamente oponho-me!
Será esta tomada de posição “ politiquice?"
Prof. António Câmara - Palestra
Agradecemos à Zona TV
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