Manuela Ferreira Leite

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Quarta-feira, 11 de Novembro de 2009

Manuela Ferreira Leite

Manuela Ferreira Leite exigiu hoje no Parlamento que se esclareça tudo sobre os vários casos que agitam a opinião pública. A presidente do PSD disse hoje no Parlamento que "as dúvidas políticas não se resolvem destruindo provas", referindo-se às escutas entre Sócrates e Vara que foram dadas como nulas pelo Supremo Tribunal. Para Ferreira Leite "as dúvidas não se resolvem destruindo provas". via sapo

É inadmissível.

tags: manuela ferreira leite

publicado por Ana Narciso às 18:30

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2 comentários:

De Pedro Oliveira a 11 de Novembro de 2009 às 21:00

Comentário no blasfémias sobre o assunto:

José Barros disse
11 Novembro, 2009 às 4:10 pm
No DN, explicam como foi criada a lei:

«Exemplificando: do que se sabe, Sócrates foi apanhado nas escutas com Vara porque o telefone deste estava sob escuta, à ordem do juiz de instrução do processo “Face Oculta”. Como o primeiro-ministro “interveio” numa conversação cuja escuta foi autorizada por outra instância que não o STJ, este teve de anular a sua validade. E será sempre assim, por mais suspeitas que as conversações sejam.

Se o articulado tivesse sido aprovado na versão apresentada pelo PSD e pelo CDS-PP, o STJ só teria de autorizar previamente escutas a conversas “efectuadas” pelo PM; às outras, apanhadas “por tabela” a escutas de outras pessoas, bastaria a validação do juiz de instrução na primeira instância.»

Aqui: http://dn.sapo.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1416739

Nota: o título, como se depreende da leitura da notícia, é falso.

Ou seja, a ideia de colocar o termo “intervir” na norma foi do PS e teve a oposição do PSD e do CDS-PP. Os jornalistas não percebem que interpretada a norma como o PS aparentemente a quis – e como o STJ a terá aplicado – se incorre necessariamente numa violação do princípio de igualdade dos cidadãos perante a lei. Pelo que a PGR, devendo fazer respeitar a constituição, deverá recorrer para o Tribunal Constitucional. Se não o fizer, naturalmente que a sua decisão de não recorrer terá leituras políticas, a exemplo da decisão que, ao que se lê nos jornais, terá sido proferida pelo STJ.

http://blasfemias.net/2009/11/11/notas-sobre-a-face-oculta/#comment-202932

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De Paulo Sousa a 12 de Novembro de 2009 às 01:06

Será esta uma ponta do véu?

http://clubedasrepublicasmortas.blogs.sapo.pt/224751.html

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