Quarta-feira, 12 de Novembro de 2008

Moção

 Aqui fica a Moção  depois de apresentada aos òrgãos das escolas e de assinada por mais de dois terços dos professores e educadores  ;

 

ESCOLA SECUNDÁRIA DE PORTO DE MÓS E AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE PORTO DE MÓS MOÇÃO DE PROTESTO

À Ministra da Educação, Presidente da República Grupos Parlamentares Governo Civil Direcção Regional do Centro Presidente do Conselho Executivo da Escola Secundária de Porto de Mós Presidente do Conselho Executivo do Agrupamento de Escolas de Porto de Mós Comissão de Avaliação da Escola Secundária Comissão de Avaliação do Agrupamento de Escolas de Porto de Mós Comissão de Pais e Encarregados de Educação

 

Os professores da Escola Secundária de Porto de Mós e do Agrupamento de Escolas de Porto de Mós abaixo assinados, declaram o seu mais veemente protesto e desacordo perante o novo Modelo de Avaliação de Desempenho introduzido pelo Decreto Regulamentar n.º 2/2008. Não questionam a avaliação de desempenho como instrumento conducente à valorização das suas práticas docentes, com resultados positivos nas aprendizagens dos alunos e promotor do desenvolvimento profissional. Consideram que a Avaliação de Desempenho constitui assunto demasiado sério, que deve resultar de uma ampla e séria discussão, não devendo, por isso, estar sustentada em arbitrariedades, desconfiança e vazio de conteúdo. Advogam um modelo de avaliação resultante de um amplo debate nacional entre professores, seus legítimos representantes e a tutela, consistente, que motive os professores e fomente a qualidade e o prestígio da escola pública. O Modelo de Avaliação regulamentado pelo Decreto Regulamentar nº. 2/2008 não assegura a justiça, a imparcialidade e o rigor, nem valoriza, de facto, o desempenho dos docentes. Os critérios que nortearam o primeiro Concurso de Acesso a Professor Titular geraram uma divisão artificial e gratuita entre “professores titulares” e “professores”, valorizando apenas a ocupação de cargos nos últimos sete anos, independentemente de qualquer avaliação da sua competência pedagógica, científica ou técnica e certificação da mesma. Nesta “lotaria ministerial” ficaram de fora muitos professores com currículos altamente qualificados, com anos de trabalho dedicado ao serviço da educação e com investimento na sua formação pessoal, gerando nas escolas injustiças aviltantes. Semeia-se terreno para, no nosso quotidiano escolar, se desencadearem situações paradoxais como por exemplo os avaliadores possuírem formação científico-pedagógica e académica inferior aos avaliados. Este Modelo de Avaliação configura, igualmente, uma lógica burocrática desviando os reais objectivos que devem presidir ao processo de ensino-aprendizagem e criando outras situações paradoxais como a existência de avaliadores oriundos de grupos disciplinares muito díspares dos pertencentes aos dos avaliados. Por outro lado, a sua apressada implementação tem desviado as funções dos professores para tarefas burocráticas de elaboração e reformulação de documentos legais necessários à implementação deste Modelo de Avaliação em detrimento das funções pedagógicas. Estes documentos têm sido o resultado de um trabalho puramente técnico por parte dos professores, consistindo quase todos num agregado de propostas às já elaboradas por outras escolas e não um trabalho pedagógico e consistentemente estruturado nos Projectos Educativos destas escolas. Estaremos, deste modo, a pensar numa escola para todos e de cada um, como preconiza a LBSE e à medida das realidades específicas destas escolas, de acordo com o regime de Autonomia, Administração e Gestão das escolas? As escolas são, neste momento, cenário de professores afogados em burocracia, instabilidade e insegurança, situação inconciliável com o verdadeiro propósito da docência. Como pode haver ensino de qualidade e sucesso escolar se os professores investem a maior parte do seu tempo (que no momento ultrapassa largamente as 35 horas semanais) na elaboração e preenchimento de um emaranhado de documentos burocráticos nos quais ancora este Modelo de Avaliação? Não é legítimo que a avaliação de desempenho dos professores e a sua progressão na carreira se subordine a parâmetros como o sucesso dos alunos, o abandono escolar e avaliação atribuída aos seus alunos. Desprezam-se variáveis inerentes à realidade social, económica, cultural e familiar dos alunos que escapam ao controlo e responsabilidade do professor e que são fortemente condicionadoras do sucesso educativo. Neste registo, este modelo não discrimina positivamente os docentes que leccionam turmas com situações problemáticas e com maiores dificuldades de aprendizagem. A imputação de responsabilidade individual ao docente pela avaliação dos seus alunos configura uma violação grosseira do previsto na legislação em vigor quanto à decisão da avaliação final do aluno, a qual é da competência do Conselho de Turma sob proposta do(s) professor(es) de cada área curricular disciplinar e não disciplinar. Os docentes destas Escolas rejeitam a penalização do uso de direitos constitucionalmente protegidos como sejam a maternidade/paternidade, doença, participação em eventos de reconhecida relevância social ou académica, cumprimento de obrigações legais e nojo, nos critérios de obtenção de Muito Bom ou de Excelente. Rejeitam, igualmente, um modelo que impõe uma avaliação entre pares, parcial e perigosa, porque é criadora de um péssimo ambiente na escola. Esta avaliação é, por demais, injusta e geradora de desigualdades, na medida em que aqueles que vão avaliar (coordenadores e avaliadores) não serão avaliados por um inspector, pelo menos, no presente ano lectivo. Por outro lado, a grande maioria não tem formação nem experiência em supervisão que lhe permita a avaliação dos seus pares. A formação que tem vindo, recentemente, a ser proporcionar aos avaliadores, para além de não abranger uma parte significativa dos mesmos, é perfeitamente extemporânea, dado que decorreu, em grande parte, já depois do início do novo ano escolar, numa fase em que tudo deveria estar pronto para o arranque do “dito processo avaliativo” e em que os professores andam sobrecarregados com toda a parafernália de actividades inerentes ao lançamento do novo ano lectivo. Com que legitimidade impõe a Senhora Ministra aos professores uma avaliação que lhes vai consumir o tempo e a alma com reuniões, papéis e relatórios, em prejuízo claro da sua vida pessoal, familiar e, sobretudo, profissional, porque, quer queiramos quer não, os principais lesados serão sempre os alunos? E os avaliadores? Além de professores com todo o apelo que a função exige, além de avaliados como os seus pares, terão que “fabricar” tempo para pôr de pé uma estrutura avaliativa megalómana que a Senhora Ministra criou e que não é capaz de sustentar, como se pode ver pela incapacidade revelada pelo seu Ministério de preparar e colocar no terreno inspectores para avaliação dos Coordenadores. Este Ministério não pode criar e implementar um sistema avaliativo construído sobre o desrespeito, a anulação e a exploração dos professores. O regime de quotas impõe uma manipulação dos resultados da avaliação, gerando nas escolas situações de profunda injustiça e parcialidade, devido aos “acertos” impostos pela existência de percentagens máximas para atribuição das menções qualitativas de Excelente e Muito Bom, estipuladas pelo Despacho n.º 20131/2008, e que reflectem claramente o objectivo economicista que subjaz a este Modelo de Avaliação. Enquanto todas as limitações, arbitrariedades, incoerências e injustiças que enfermam este modelo de avaliação não forem corrigidas, os professores signatários desta moção, por não lhe reconhecerem qualquer efeito positivo sobre a qualidade da educação e do seu desempenho profissional, e reiterando o seu protesto requerem a suspensão deste modelo de avaliação. Escola Secundária de Porto de Mós e Agrupamento de Escolas de Porto de Mós,

música: Pedido de Suspensão da Avaliação de Desempenho
publicado por Ana Narciso às 18:44
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17 comentários:
De Ana Narciso a 12 de Novembro de 2008 às 19:15
Afinal , segundo o Secretário de Estado Jorge Pedreira , o problema não está no modelo está em quem o aplica!! Oh! valha-me Deus ; mas afinal qual é o decreto que eu tenho de aplicar ? Tenho um de Janeiro de 2008 que avança com procedimentos obrigatórios e tenho outro de 23 de Maio (depois da manifestação de Março) que pressupõe um processo mais simples , mas esse só valeu o ano passado! Afinal em que ficamos??

De Irene Pereira a 12 de Novembro de 2008 às 22:18
Os professores e educadores do Agrupamento de Vertical de Escolas de Alcanede abaixo assinados, manifestam o seu mais profundo desacordo e preocupação pela aplicação do actual Modelo de Avaliação de Desempenho, introduzido pelo Decreto Regulamentar n.º 2/2008.
Fundamentam esta sua posição nos seguintes aspectos:
• A ausência, por parte da tutela, de orientações claras está a levar as escolas a uma disparidade na interpretação dos normativos legais e a conduzirem a Avaliação de Desempenho Docente de forma muito diferenciada, criando situações de arbitrariedade e injustiça neste processo.
• A profusão de normativos e orientações emanadas da tutela, sobre os quais o Conselho Pedagógico não tem tido tempo de exercer a necessária reflexão, têm contribuído para que as soluções encontradas nem sempre sejam as mais ajustadas às situações.
• Não tem existido, por parte da Tutela, orientações claras sobre a forma como resolver questões relativas à aplicabilidade do Decreto, havendo divergência de opiniões entre as recomendações do CCAP e as directrizes do Ministério da Educação. Esta situação é patente, nomeadamente, nas dúvidas existentes no preenchimento do parâmetro B – ficha de avaliação do PCE, quanto à forma de integrar os resultados escolares dos alunos e do abandono escolar na avaliação individual, compatibilizando a letra da lei e as recomendações do CCAP.

• A ausência de tempo útil para adaptar e/ou aprovar, com a necessária e desejada ponderação, os documentos de referência para a Avaliação de Desempenho Docente, nomeadamente Projecto Educativo e Regulamento Interno, agravada pelo facto deste processo coincidir com a entrada em funções do Conselho Geral Transitório, órgão responsável pela aprovação destes mesmos documentos.
• A arbitrariedade dos critérios que presidiram ao primeiro Concurso de Acesso a Professor Titular, baseado numa selecção inconsistente, que não testou a competência pedagógica, científica ou técnica dos candidatos, nem teve em conta o perfil necessário ao desenvolvimento das funções inerentes ao cargo, levaram a que possam estar a exercer funções de avaliadores professores sem as necessárias competências científico pedagógicas, descredibilizando esta função que se quer fundamental no actual modelo de avaliação.
• A situação absurda de docentes de alguns grupos disciplinares, que decorrente da aplicação do Dec-Lei nº 200/2008, de 22 de Maio, se vêem avaliados por colegas de outras áreas científicas sem qualquer relação com as suas áreas de leccionação de que é exemplo o Departamento de Expressões em que um professor de Educação Física pode ser avaliado por um professor de Educação Musical ou o professor de Educação Tecnológica pelo professor de Educação Especial.
• O modelo de avaliação vem aumentar substancialmente o trabalho burocrático dos professores dada a sua extrema complexidade e a necessidade de construção de uma multiplicidade de instrumentos de registo, de forma a garantir o rigor, consistência, a objectividade e fundamentação exigidos a uma avaliação de desempenho, com consequências directas na vida profissional do docente, o que não é compatível com a simplificação repetidamente aconselhada pela tutela.

De Irene Pereira a 12 de Novembro de 2008 às 22:18
• Verifica–se que este processo que teria como objectivo melhorar as práticas docentes e as aprendizagens dos alunos, e proporcionar oportunidades de desenvolvimento profissional, se está a apresentar como um fim em si mesmo, atendendo ao volume de trabalho e ao tempo que consome, conduzindo a Escola e os docentes a afastar-se daquilo que é e deveria continuar a ser a essência da sua função – a Educação / Formação dos seus alunos .

• A implementação deste processo, que nos parece apressada e irreflectida, leva a que preceitos legais consignados no Código de Procedimento Administrativo, não estejam a ser integralmente cumpridos, de que é exemplo a delegação de competências dos avaliadores, levando a que se possam verificar conflitos de interesses, pondo em causa a garantia de imparcialidade que deve pautar todo o processo. É exemplo o facto de avaliador e avaliado estarem a concorrer ao mesmo número de quotas na atribuição da classificação da ADD.
• Considera-se ainda que se trata de um modelo cuja aplicação não terá sido devidamente ponderada no que respeita às suas consequências, quer no clima organizacional da Escola, quer no desenvolvimento profissional dos agentes educativos.

Assim, reconhecendo a necessidade da existência de uma avaliação docente, lamenta-se profundamente que se possa, mais uma vez, perder a oportunidade de criar um modelo de avaliação que responda às necessidades da Escola actual, ao implementar um sistema que consideram:
- não avaliar o que é fundamental na actividade do professor;
- não contribuir para uma alteração positiva das práticas docentes;
- perturbar fortemente o funcionamento das escolas nos seus aspectos essenciais;
- inaplicável de forma transparente, objectiva e justa.

Face ao exposto, os professores e educadores deste Agrupamento, abaixo assinados, reunidos no dia 12 de Novembro, solicitam que este modelo seja de imediato suspenso de forma a minorar os prejuízos já causados à Escola Pública.


De Ana Narciso a 12 de Novembro de 2008 às 23:06
Nem mais Irene!!
Mas há quem seja mais papista do que o PAPA. Hoje um Presidente de uma escola naõ autorizou a uma reunião de docentes na " sua Escola"!!!!!!!!!. Claro que reuniram na mesma!!!!!!! Ha´mais sítios para além da escola.

De Ana Narciso a 12 de Novembro de 2008 às 23:11
Hoje mesmo, houve abandono de professores de numa acção de formação em Leiria. Muitos não foram, outros abandonaram a sala.Mais nada!!
De Rafael Marcelino a 13 de Novembro de 2008 às 00:48
Eu não entendo nada disto. Tenho a minha opinião. Mas o PM -Socrates diz que vai em frente com as avaliações tal qual foram aceites em Março pelos Sindicato dos Professores. Ora bem, ele deveria mostrar o que foi aceite e acordado conforme ele diz (Ganhava Pontos) ou então os Sindicatos mostrarem o contrário.É o cidadão anónimo anda intrigado com esta história.Por outro lado aquela cena em Fafe, deixa muito a desejar.Aquilo é falta de Educação .Quem teria incentivado os alunos?!, isto existe num País sem Rei nem Roque.
Uns puxam para um lado outros puxam para o outro.
Era provar os documentos em causa e aí todos ficavam esclarecidos.Ninguém tem coragem de o fazer.
Bom Dia de Trabalho para si.
De Ana Narciso a 13 de Novembro de 2008 às 09:24
Rafael Marcelino, em Janeiro foi-me dito que o processo de avaliação, era para prosseguir com todo o "rigor", em Maio poderia "simplificar" em Novembro já posso descomplicar. Mas a lei não mudou é exactamente a mesma. Afinal vou cumprir o quê? Consulte o se faz favor este decreto nº 2 /2008 de 11 de Janeiro. Aí está tudo o que devemos fazer.
De Pedro Oliveira a 13 de Novembro de 2008 às 12:15
Tenho muita dificuldade em falar sobre este assunto, porque se por um lado concordo com a avaliação dos professores, por outro estarem 120 000 pessoas juntas contra algo é porque se passa qualquer coisa de errado.No entanto não sei nem conheço,por parte dos professores, qual é o modelo alterantivo.
No meu tempo de estudante, os alunos perderam a batalha das propinas porque não souberam explicar as razões de serem contra, daí terem tido o NÃO apoio da população, hoje todos reconhecem que as propinas não vieram melhorar em nada as condições de ensino.
O mesmo se passa com os professores, são contra porque SIM, mas não percebemos que alternativa existe a este modelo de avaliação, já que todos concordam que tem que haver avaliação.
Pode ser uma guerra perdida para os professores se não conseguirem passar a mensagem e os prejudicados,mais uma vez e sempre, são os alunos.
Andamos assim alegremente(referência ao Manuel Alegre) há 34 anos,i.e, sem educação!
De Rafael Marcelino a 13 de Novembro de 2008 às 13:44
Obrigada D. Ana Narciso. É uma confusão pegada e sem fim à vista, pelo que eu entendo. Subcrvo o que o Sr. pedro Oliveira deduz deste conflito. Afinal todos estão de acordo com as avaliações, (Alguns penso que não) mas também nuncaouvi dizer qual é o seu projecto alternativo. Dizem que não estão de acordo, que este sistema não é justo dificil de gerir, acreddito!, mas qual o melhor em alternativa?!
Que fizeram os Sindicatos para melhorar conjuntamente com os Professores para evoluir o seu próprio funcionamente e consequentes melhorias no sistem de ensino?!
Já lá vão mais de 30-anos e ninguém alterou, porque o regabofe tem servido muitos incompetentes que trabucam no ensino. Precisa de Bons Professores .
Com tudo isto vai continuando a luta de classes neste Portugal. Para o Ano que vem vai haver
mais..., Coitados dos pequenos Reformados (Loja dos 300)e dos SMN, (450)este coitados a que são a desgraça da Nação.
De Rafael Marcelino a 13 de Novembro de 2008 às 20:24
Hoje mais Ovos na escola D. Dinis. Bom isto agora começa a ficar feio e cuidado...a credebilidade dos Professores pode começar a ser posta em causa. Mostra que alguém anda a comandar a orquestra.A razão pode caír por Terra.
De Ana Narciso a 13 de Novembro de 2008 às 22:29
Eu vou tentar mais uma vez elencar os equívocos deste modelo.
1. O acesso a professor titular baseou-se exactamente nos pressupostos que a Ministra quer agora combater; ou seja chegaram a titular pela idade e pelso últimos sete anos de serviço e não pela totalidade da carreira; sem a oprestação de provas públicas para o desempenho de um novo cargo
2. é um modelo que assenta na desconfiança dos avaliadores , eu avalio-te a ti e tua avalias-me a mim e o Presidente do Conselho Executivo avalia toda agente quer precise ou não dessa avaliação, e por fim , (não vá haver abusos !) ainda terá de vir um Inspector! 3. Exige uma recolha de evidências do trabalho do professor que não é feita de uma forma harmónica em todas as escolas 4. Sem equipas de acompanhamento especializadas e validas pela tutela, as escolas foram fazendo, sem referências que norteassem o seu trabalho: umas fizeram demais , outras fizeram de menos, e as consequências na graduação dos docentes é igual para todos. 5. O trabalho do professor não pode ser incompatível com a função de avaliador e em muitos casos é, como por exemplo no pré-escolar e no primeiro ciclo onde há deslocações dos professores avaliadores a escolas a alguns quilómetros de distância. 6. tem incompatibilidades gritantes na sua articulação , quando prevê que a classificação final do professor está dependente dos resultados dos alunos. ( ou seja o resultado depende da atribuição da nota que o professor dá no final do ano.7. Não abre a possiblidade a todso os bons ou muito bons ou excelentes quando institui um sistema de cotas nestas classificações finais.
Ou seja . se um modelo de avaliação de professores , evitar os erros de concepção deste , estaremso seguramente num outro patamar de avaliação.
Eu defendo um modelo de avaliação assente em pessoas que queiram ser avaliadores, independentemente da idade, que tenham a qualificaçao e o perfil para desempenharem esta tarefa. Que sejam criadas equipas de avaliação e de avaliadores afectos a uma direcção regional , que haja uma prática partilhada e em diálogo permanente com os professores e com as escolas.
Em traços muito gerais aqui estão sugestões para um novo modelo de avaliação. Mas esta Ministra nem lê blogues, não ouve os sinais de alerta nem quer mudar nada. Uma verdadeira guerreira da Idade Média!!

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