Terça-feira, 2 de Fevereiro de 2010

ATÉ OS CISNES, SR. PRESIDENTE!

 

Na abertura do novo Ano Judicial foram pronunciados doutos discursos por não menos doutas pessoas. Na minha modesta opinião, foi "mais do mesmo" com declarações de boas intenções, fazendo crer que "agora é que vai ser". Naturalmente, para uns a culpa é do Legislador, abarcando o Governo e a Assembleia da República, para outros é dos Juízes e/ou do Ministério Público, da Polícia Judiciária, GNR ou PSP ou, ainda, dos advogados que assessoram o Governo e que fazem projectos de diplomas com intenções particulares, relacionadas com casos específicos em que estão envolvidos de momento.  Infelizmente, apesar de tantas declarações, reformas e opiniões a justiça, afinal, continua a ser um sério constrangimento à vida normal dos cidadãos, um entrave muito sério à actividade económica e, estatisticamente, um dos principais motivos para certos investimentos estrangeiros serem realizados noutros países em detrimento de Portugal.

Evidentemente, o  único que parece não ter nada a ver com a qualidade das leis e a organização do sistema judicial é o Sr. Presidente da República que, por isso, pode falar de "palanque" e com ar majestático. Pronunciou-se o Sr. Presidente da República sobre o processo legislativo, em termos gerais, opinando que uma boa parte das leis feitas em Portugal carece de "adequação à realidade" e resulta de impulsos do legislador muitas vezes inspiradas em "puros motivos de índole política e ideológica". Com isto, espero que o Sr. Presidente da República não quisesse comparar o regime actual ao Estado Novo do passado onde, aí sim, muitas leis se destinavam a suportar um regime ditatorial, de perseguição política a quem pensava diferente e providenciando Tribunais especiais para os julgar e condenar a vidas inteiras de reclusão. Naturalmente, as leis não são assépticas e têm a ver com o regime vigente, republicano e laico, garante das liberdades e direitos dos cidadãos numa sociedade democrática e, nesse sentido, as leis são "políticas e ideológicas" porque têm de salvaguardar o regime que a maioria quer e escolheu livremente. Claro que os Sindicatos (entidade estranhíssima quando falamos de organização representativa de órgãos de soberania)  dos Juízes e Magistrados aplaudiram muito e acharam que o diagnóstico do Sr. Presidente tinha sido perfeito, tal como entendem que todos os males da Justiça resultam das más decisões do Governo, já que as classes que representam são uma espécie de "virgens vestais", guardiãs da chama sagrada e, por isso, são apenas vítimas do sistema e não têm qualquer responsabilidade no (mau) estado da justiça em Portugal.

Por outro lado, brindou-nos o Sr. Presidente da República com um caso concreto, demonstrativo do que antes dissera: a actual lei do divórcio. Segundo o Sr. Presidente, essa lei "foi aprovada para diminuir os litígios mas, após ter entrado em vigor, os litígios nos Tribunais de Família e de Menores terão aumentado substancialmente". Terão aumentado ou aumentaram mesmo? E se aumentaram foi por causa da lei do divórcio ou porque aumentaram os divórcios? Ou, ainda, porque os cidadãos estão mais conscientes dos seus direitos e não se submetem à discricionaridade das decisões das instituições ou à "voz do povo"? Ou porque foram dados mais direitos aos pais (e não só à mãe ou ao pai) regulando correctamente o direito de ambos os progenitores separados educarem os seus filhos em igualdade de direitos e deveres?

Será que, neste exemplo, o Sr. Presidente não estaria a formular um juízo político e ideológio sobre uma lei que tenta dar solução a uma realidade da nossa sociedade actual, ou seja, o aumento do número de divórcios? O Sr. Presidente não gosta de divórcios; eu também não (ainda por cima sou católico imperfeitamente praticante) e duvido que os próprios divorciados gostem. Contudo, "la que las hay, hay". É claro que, no tempo do tal Estado Novo não existiam divórcios porque a lei não o permitia, por razões ideológicas e religiosas, dado o braço-dado em que Estado e Igreja viviam. Imagino o que se falaria se um Governo tivesse a coragem de admitir que em Portugal também há prostitutas e produzisse legislação que enquadrasse essa profissão de "prestação de serviços à sociedade" arrecadando, ainda por cima, um valor adicional significativo em sede de IRS

Se isso acontecesse, o Sr. Presidente teria certamente o ensejo de dizer no próximo ano (se fosse reeleito) que a Lei da Prostituição teria aumentado muito o número de prostitutas. Pois claro! Agora não existem... à face da lei.

Para terminar e para todos vermos ao estado a que sociedade chegou, até os cisnes, conhecidos como aves que mantêm um parceiro para toda a vida (excepto se ficarem viúvos), acabaram por quebrar esse "tabú". Na reserva de Slimbridge, no Reino Unido, um casal de cisnes regressou àquela reserva durante a sua migração de Inverno, com parceiros diferentes, ele e ela! Ainda por cima não se "falam" os quatro, ou seja, parece que nem se reconhecem. Os cientistas andam aparvalhados com o acontecimento e dão como hipotética explicação que o divórcio dos cisnes ocorreu "por incapacidade de reprodução de um dos parceiros" visto que nunca tiveram filhos. Ora, cá estamos com outro tema crítico: para que serve o casamento? A este assunto voltaremos noutro post.

 

 

publicado por Fred Pungo às 14:00
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14 comentários:
De Ana Narciso a 2 de Fevereiro de 2010 às 22:28
Sou a favor de uma separação entre pessoas que deixaram de sentir bem uma com a outra, mas de facto o que é estranho é não gostarem de estar. Tal como os cisnes; normal mesmo é ficarem juntinhos Só apra acrescentar outro fenómeno que inquieta os biólogos: os cavalos marinhos também acasalam para a vida , mas os que foram encontrados no Algarve fogem à regra e procuram novas companheiras. Só pode ser do clima!!!
De Fred Pungo a 2 de Fevereiro de 2010 às 22:55
Quanto ao problema dos cavalos marinhos no Algarve, atribuo mais a situação à nefasta influência do Zezé Camarinha! Tem subvertido a moral local ao longo da vida, infelizmente para gáudio das "baqueanas " inglesas...

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