Segunda-feira, 5 de Janeiro de 2009

1 ANO DO PROGRAMA "MAIS CENTRO" - A REALIDADE

PRIMEIRO ANO DO MAIS CENTRO (Programa Operacional da Região Centro) QREN – Quadro de Referência Estratégico Nacional (2007/2013)

 

Foi recentemente apresentado o balanço do primeiro ano do “Mais Centro” www.maiscentro.qren.pt, no âmbito do QREN.

Nessa Sessão Pública, que decorreu em Tomar no passado dia 16 de Dezembro, foi distribuída uma brochura que caracteriza todas as áreas de intervenção e identifica as candidaturas as Fundos Comunitários aprovadas até 30 de Novembro de 2008.

De acordo com a nota introdutória desse documento, o Presidente da Comissão Directiva do Mais Centro, refere que “Decorrido o primeiro ano desde a abertura dos concursos, o Mais Centro aprovou, no conjunto dos seus Regulamentos, 443 candidaturas, a que corresponde um montante total de investimento de 448 milhões de euros e a que foi atribuído um financiamento de 218 milhões de euros. Mais de 80% destas aprovações já se traduziram por contratos assinados entre a gestão do programa e os promotores, o que constitui um bom indicador da capacidade de disponibilizar os recursos em causa aos beneficiários. Os números referidos mostram também o importante efeito de alavanca do programa, ou seja, a sua capacidade para impulsionar o investimento dos promotores, entre os quais se encontram agentes públicos (especialmente autarquias locais) e agentes privados.”

Naquilo que são as Principais áreas de intervenção direccionadas para as Autarquias Locais verificamos que no Distrito de Leiria foram os seguintes os Projectos aprovados e respectiva comparticipação a “fundo perdido”:

1 – Desenvolvimento das Cidades e dos Sistemas Urbanos (Eixo 2)

Município de Leiria (1 Projecto)Comparticipação Feder                6.721.198,16

TOTAL QUE O DISTRITO DE LEIRIA VAI RECEBER DE FUNDOS FEDER PARA O PROGRAMA DE PARCERIAS PARA A REGENERAÇÃO URBANA €6.721.198,16

 

2 – Requalificação da Rede Escolar do 1º Ciclo do Ensino Básico e Pré-escolar (Eixo 3)

Município da Nazaré(3 Projectos)      Comparticipação Feder       3.424.998,67

Município de Caldas da Rainha         Comparticipação Feder       5.210.795,63

Município da Batalha (1 Projecto)      Comparticipação Feder       1.163.133,97

Município de Ansião (2 Projectos)    Comparticipação Feder       1.367.588,57

Município de Castanheira  Pêra         Comparticipação Feder          811.462,51

Município de Leiria (1 Projecto)         Comparticipação Feder          671.702,50

Município de Óbidos (3 Projectos)    Comparticipação Feder       3.119.407,36

Município de Pedrógão Grande        Comparticipação Feder           636.941,19

Município de Alcobaça (2 Projectos) Comparticipação Feder       2.077.936,86

Município de Alvaiázere (1 Projecto) Comparticipação Feder          634.987,84

Município de Pombal (5 Projectos)    Comparticipação Feder       3.197.529,95

 

TOTAL QUE O DISTRITO DE LEIRIA VAI RECEBER DE FUNDOS FEDER PARA RECUPERAÇÃO DO PARQUE ESCOLAR REFERENTE AOS 4 CONCURSOS ABERTOS PARA CANDIDATURAS AO PROGRAMA:      € 22.316.485,05

 

3 - Protecção e Valorização Ambiental (Eixo 4)

Município de Pombal (1 Projecto)Comparticipação Feder              23.958,00

 

TOTAL QUE O DISTRITO DE LEIRIA VAI RECEBER DE FUNDOS FEDER PARA a GESTÃO DE ESPAÇOS PROTEGIDOS E CLASSIFICADOS     €23.958,00                           

Município de Peniche          Comparticipação Feder                      825.190,50

Município Marinha Grande Comparticipação Feder                      405.642,00

Município de Leiria              Comparticipação Feder                      71.248,23

Município Caldas Rainha    Comparticipação Feder                      301.558,68

Município de Pombal           Comparticipação Feder                      23.027,81

TOTAL QUE O DISTRITO DE LEIRIA VAI RECEBER DE FUNDOS FEDER PARA ACÇÕES DE VALORIZAÇÃO DO LITORAL                                                            €1.626.667,22

 

TOTAL DO FUNDOS FEDER PARA COMPARTICIPAÇÃO DE PROJECTOS APROVADOS NO DISTRITO DE LEIRIA (13MUNICIPIOS CONTEMPLADOS)    30.688.308,43

 

BALANÇO DE 1º ANO DE QREN (MAIS CENTRO)

PARA PORTO DE MÓS NEM UM PROJECTO APROVADO E NEM UM CÊNTIMO DE FUNDOS FEDER.

Foi este o cenário, que de forma sintética ousei transmitir na última Assembleia Municipal e questionar o Presidente da Câmara sobre estes factos.

Apesar de ter sido de imediato desmentido (para ele parece-me que o balanço é positivo), infelizmente esta é uma triste realidade que revela bem a incapacidade dos nossos Autarcas, ou melhor, a capacidade de 13 dos 16 Autarcas do Distrito de Leiria.

Em Porto de Mós, o Poder Autárquico continua a “tapar o sol com uma peneira” e a usar a táctica de atirar “areia para os olhos” para fazer crer que aqui Governa quem tudo sabe e que só não faz mais porque não é possivel.

Há projectos "chumbados"? Há falta de projectos? Há falta de candidaturas?...a resposta do Presidente da Câmara é não a todas estas perguntas, só não há projectos aprovados, NEM UM!

 

Aliás, é como os outros! Só com a pequena diferença que os projectos dos outros são aprovados e as coisas acontecem e quando acontecem traduzem-se em euros, tendo como consequência maior investimento e mais desenvolvimento.

Por aqui, vão sendo dadas desculpas, arranjando-se subterfúgios, apontando o dedo à oposição, ao passado e pronto, “tá-se bem”…

 

Das 443 candidaturas aprovadas a que corresponde um montante total de investimento de 448 milhões de euros e a que foi atribuído um financiamento de 218 milhões de euros o Municipio de Porto de Mós não é beneficiário de qualquer apoio.

O Presidente da Câmara não se cansa de auto elogiar a sua capacidade para aprovar candidaturas e trazer para Porto de Mós muitos milhões de euros referentes ao QREN.

Passou um ano e o resultado está à vista

Afinal quem fala verdade?

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publicado por Jorge Vala às 00:00
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De Ana Narciso a 5 de Janeiro de 2009 às 18:20
Mas onde estão os apoiantes deste executivo , sempre tão rápidos a teclar neste blog? Está provado pelos números aqui apresentados que este executivo desperdiçou tudo o que tinha a desperdiçar. E ainda faltam 8 meses!!!!!!!
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