Sábado, 10 de Janeiro de 2009

Esmeralda

Ontem, na Sic, houve um debate de 30 minutos sobre este tema.Como é óbvio, não conseguiu esclarecer grande coisa, mas para mim ficou na ideia que muitas vezes, por muita razão que tenhamos, a forma como transmitimos a nossa opinião faz com tenhamos tendência para perder essa razão, e quem coloca questões de uma forma calma e ponderada esteja no caminho correcto.Foi o que me ficou das palavras de Villas Lobos e Lobo Antunes.

Sobre o caso em concreto, todo este processo me faz confusão e tenho dúvidas sobre a decisão,apesar de ser um cumprimento de uma decisão de 2004 e que o argumento de a miúda estar com os pais afectivos há 7 anos cai por terra, pois se os Pais afectivos tivessem cumprido com a decisão, a Esmeralda já estava há 4 anos com o pai biológico.Por outro lado, onde andava este Pai quando foi mais necessário?

Complicado,muito complicado.

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publicado por Pedro Oliveira às 08:00
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14 comentários:
De patti a 10 de Janeiro de 2009 às 10:04
Essa criança um dia, devia colocar o Estado em tribunal, tamanha e a montanha russa que ele faz da vida dela.
De Ricardo a 10 de Janeiro de 2009 às 14:46
Por muito que isto custe a verdade é que pai afectivo não é contemplado na legislação.
Eles o casal não a adoptaram por muiro qeu lhes custe o seu elo a esta menina é nada. Por muiuto que custe, a mim também, a verdade é que a menina tem de ficar sobre a tutoria do pai baltasar.

E ele não parece ser muito boa pessoa.

Estranho é todo este filme há volta de uma criança. Coisa que já dura á 6 anos. É obra.....~
De Rafael Marcelino a 10 de Janeiro de 2009 às 15:51
Este é o tal resultado de um fenómeno chamado Rapidinha....
Tenho muita pena desta Menina , acho que a história ainda vai fazer muita tinta.Como dizia o PGR, pode durar até aos 18-anos.
Sempre defendi na minha modesta opinião no longo processo em que dele tive notas dos Médias, que esta menina deveria continuar como Casal Gomes e poder vir a ter visitas naturais do Pai Biológico.
Mantanho-a ainda hoje.
Ele (Balatazar ) é oficialmente Pai Biológico por força de uma lei que ele teve de cumprir com uma deliberação do Tribunal da Lousã. Esta confirmação foi-lhe acionada 2-anos depois da criança ter sido fecundada. Culpa maior de tudo isto é aquilo que sempre digo e defendo como a falta de Justiça em Portugal.Ela não existe em sector nenhum. Vejamos este debate como se inventam tantas borucracias. Pegam por tudo para atrasar e dificultar ao máximo. Ninguém foi capaz de justificar o injustificável. A demora de 4-anos de decisão. Andam só de roda..roda. Vergonha.Arranjam sempre desculpas e argumentos.
Faz-me lembrar o caso Casa Pia, quando veêm o rabinho a apertar mudam o Juizes do processo. Agora foi outro (Juiza-Nova).
Curioso e Aberrante foi a condenação do Casal Gomes a ter de pagar 35-Mil Euros ao Baltazar, esta só de Lei Chinesa.
De Rui Fonseca a 10 de Janeiro de 2009 às 16:29
Ouvi atentamente este vídeo e estou de acordo com o Dr. Lobo Antunes, ela podia e devia ter duas famílias, se não fossse a estupidez humana.O Homem adulto é uma besta e pouco se preocupa com as suas crias, preocupa-se só com o seu orgulho besta, este é mais um deeses casos, bastava para tal que Pai biológico e pais afectivos fossem realmente Pais e não adultos a lutar por alguém que está no meio a sofrer e de que maneira.
De Pronuncia do Norte a 10 de Janeiro de 2009 às 17:58
Pedro:

Tocas com o dedo na ferida, quando perguntas: "onde andava este Pai quando foi mais necessário?".

Há coisas neste caso que não consigo compreender:
- a Justiça portuguesa. Pela morosidade, porque trata uma criança como se fosse um objecto, um imóvel ou qualquer coisa desse género;
- o Pai biológico só aparecer 2 anos depois da criança nascer a reclamar o seu direito paterno.
De Carlos Barbosa de Oliveira a 10 de Janeiro de 2009 às 19:45
Quando cheguei a Lisboa e li essa notícia arrepiei-me de tal maneira que, aina no táxi do aeroporto até casa escrevi um post que ou publicar no Delito!
É bom estar de volta ao bairro, mas podias ter providenciado para que ligassem o aquecimento,porque está um frio de rachar!
Bem, estou de volta às visitas diárias e a partir de segunda feira ligo o turbo no Rochedo e no Delito, mas amanhã os motores já vão começar a aquecer. Olá se vão!
Grande abraço. .
De Portomaravilha a 10 de Janeiro de 2009 às 19:49
Não sei se vou extrapolar !

A Republica Portuguesa, salvo erro, ainda funciona pelo direito do sangue e não pelo direito do solo.

Deve ser,pois, complicado ter um debate sobre um filho adoptivo. E sobre o racismo ainda mais (vejam-se as palavras de Figo sobre Deco. Antropologicamente, são interessantíssimas.

Há pesos mentais e preconceitos aos quais não se podem fugir.

Acho que esse peso em Portugal é muito grande. O direito do sangue ( modernizando, a herança biológica / o pai ou a mãe biologica ).

A pior besteira que ouvi , quanto aos meus filhos, foi que eles eram luso-descendentes. Porquê ? Porque eu nasci em Portugal ? Mas quem eram e donde eram os meus treta avos ?

Eles são filhos dum casal mixto ( fr-pt). E não lhes levanta qualquer problema. ( Talvez sofram mais por sermos os dois profs .Reconheço que deve ser chato para eles terem pai e mãe que verificam os cadernos todos os dias ).

Para essa menina, quanto a mim, para o seu equilibrio o melhor era ter as duas famílias. É sua história, não é ? Ter dois pais, duas mães, duas casas.

E, no fundo, não é que quando pequeninos temos dois pais ?

Um que no hemisfério Norte entra pela chaminé e, outro, que no hemisfério sul entra pela janela !

Então : Não foram criadas as lendas para ajudar a entender a vida ?

E Viva o Porto !




De Bluevelvet a 10 de Janeiro de 2009 às 22:00
Pedro,
a 14 de Dezembro de 2007 fiz um post sobre este assunto.
Se tiveres tempo e paciência vai lá ler.
Beijinhos e bom fim-de-semana
De Rafael Marcelino a 10 de Janeiro de 2009 às 23:35
Gostaria aqui de acrescentar que um Caso deste (Igual) passado no CANADA, este Sr. Baltazar depois de tudo como o ocorrido em Portugal era Obrigado por Lei a pagar o sustento da criança, antes e depois até a idade dos 18-anos podendo ir até aos 26 se viesse a ter aproveitamento escolar (Tipo-Universidade). Era-lhe confiscado a prestação semanal na Fonte do Trabalho semanalmente .
Visitas seriam estipuladas pelo Tribunal muito Rigoroso que mesmo com esta idade respeita a decisão (Ouvida) da criança e dos técnicos oficiais. Mas tenho dúvidas se ele teria esse direito visto o caso como vejo aqui, se bem que ele lá não tinha tido essa demora (Judicial) .Limitava-se a cumprir.
Agora aqui brinca-se com uma criança como se fosse um brinquedo. A Adolescência da Menina vai decidir muita coisa e muita surpresa vão ter.
Esta coisa de Familia Gomes ter de pagar (35-mil euros) é impressionante.
De Portugal dos Pequeninos a 11 de Janeiro de 2009 às 01:57
Se se pensa-se pela própria cabeça... este caso não fazia tanta confusão as massas deste país, massas essas que vai-se a ver, afinal de confusa tem pouco e de convicta tem muito, que bate no peito e sabem apontar quem são os bons e o vilão da história. Fazer o que? num país que anda a toque de telenovelas tvi... este é apenas mais uma.

deixem-se enrolar em novelas da imprensa e de "Vilas Boas" prepotentes/demagogos, depois admiram-se como Porto de Mós, Madeira, ou Portugal, tem nos comandos quem tem... Impresionante como se consegue fazer das massas Tugas "gato -sapato".

Sobre o assunto em concreto deixo os seguintes FACTOS para quem se quiser dar ao trabalho de os ler e considerar antes de opinar... e bater com a mão no peito.

(no comentário seguinte que este já não permite tanto caractere.

De Portugal dos Pequeninos a 11 de Janeiro de 2009 às 02:01
Do blogg "Antes que se faça tarde..."
********************************************

A minha versão do "Caso Esmeralda"
O “caso esmeralda” constitui um verdadeiro case study no domínio da perversão dos media.
Vejamos os factos.
A., pai biológico da criança (de ora em diante E.), mantém uma relação com B (relação que, ocasional ou duradoura, terminou).
Meses após a sobredita relação, B. informou os pais (!) de A. que estaria grávida deste, desaparecendo em seguida, logo que cumprida aquela formalidade.
A., qual facínora mal acabado, terá dito que não sabia (eu acrescento, nem tinha que saber) se era ou não pai da futura ex-filha, o que, desde logo, revela não possuir dotes divinatórios (o que num país de bruxos e cartomantes não é pouco), mas que foi transformado na mais absoluta demonstração de falta de carácter e prova provada de estarmos perante um inqualificável tratante.
O A. exigiu prova concludente. E que mais disse ele? Confirmando-se a paternidade, cá estou; caso contrário, vão-me desculpar, abstenho-me de o fazer (a besta). Sentença: crápula da pior espécie.
Adiante.
Em processo próprio de averiguação de paternidade, ficou irrefutavelmente determinado que A. era o pai de E. . Resultado? Assumiu a paternidade da criança? Não. Falso. Da paternidade da criança já ele não se livrava, quisesse ou não “assumi-la”. Essa estava judicialmente fixada e nada mais haveria a fazer. Agora o que havia a fazer era assumir a parentalidade ou, em termos menos pomposos, tomar conta da sua cria. Foi o que imediatamente quis fazer e, ainda que em vão, tentou.
E. tinha nesta altura 12, repito 12, e ainda por extenso, doze meses.

Continua...
De Portugal dos Pequeninos a 11 de Janeiro de 2009 às 02:06
continuação....

Encontrava-se, então, ao “cuidado” do extremoso “Sargento” Gomes e sua virtual mulher. Havia-lhes sido entregue, contra recibo, por B., mãe da criança, face às dificuldades que a mesma afirmava ter para cuidar da sua filha.
Após a supracitada decisão judicial que determinou a paternidade de E., o casal Gomes foi prontamente informado da intenção de A. em recuperar a filha. Esquivaram-se. Não o receberam, fugiram, fizeram de conta que não sabiam quem era, a própria polícia não conseguiu nunca notificar a Senhora Gomes, de tal sorte que chegou a ser declarada contumaz (para os menos conhecedores, é basicamente uma foragida à justiça) enfim....mais tarde, foram igualmente notificados (na verdade, só o “Sargento”) do processo de regulação de poder paternal, a que sempre se furtaram, e da sentença que fixou aquela, atribuindo, sem qualquer margem para dúvidas, ao pai o poder paternal sobre a menor. Nesta altura, um leitor menos informado seria levado a pensar, “bom, acabou a saga, e lá entregaram a pequena”. Errado.
O que fizeram então os extremosos “pais afectivos” (a esta altura do campeonato, confesso, a utilização desta expressão tem já contornos abjectos)?
Não entregaram a criança ao pai, apesar das duas decisões judiciais já existentes, apesar de eles não existirem sequer juridicamente (naquela altura), e tudo isto porque, preparem-se, “gostam muito dela e querem ficar com ela”. Pronto, tinham-se habituado.
Desde então, e isto há cerca de 5 anos, andam a fugir às autoridades, há quem diga que com a complacência de algumas, ao pai e a todos quantos pretendem apenas executar decisões judiciais.
Passados os tais 5 anos, dizem alguns, despudoradamente acrescente-se, que “agora” já não faz sentido entregar a criança porque ela ia sofrer muito com a separação. Uma catástrofe.
Como, digo eu?
Em síntese: o “Sargento” Gomes e mulher (agora não já virtual, porque entretanto apareceu) passaram mais de 5 anos a gozar com o pai da criança (a quem não posso deixar de louvar a paciência e contenção), outro tanto com a justiça e com a própria autoridade do estado. E com todos nós, valha a verdade. Os que são pais, pelo menos.
Mas não só. (continua)

Estiveram 5 anos a infligir toda a espécie de maus tratos psicológicos permanentes e continuados a uma criança indefesa, a quem decidiram, contra tudo e contra todos (e foi também isto que os fez heróis...), retirar o direito a conhecer a sua família biológica.
Dizem alguns psicólogos (felizmente não todos), que o único interesse a proteger é o de a criança não sofrer agora o trauma da separação (esquecendo-se contudo de informar o público do muito que iria sofrer mais tarde).
Psicólogos esses que, ponderando um putativo interesse da menor, querem fazer tábua rasa dos seus mais elementares direitos, grotescamente violados por quem diz apenas querer protegê-la.
Psicólogos, pedopsiquiatras e afins que parecem assim querer legitimar o rapto e sequestro de crianças e ainda uma espécie de “usucapião” sobre as mesmas, desde que passado o tempo suficiente para criar laços afectivos com os criminosos, a chamada síndrome de Estocolmo (o pormenor do tempo necessário à usucapião veio, entretanto, a ser mais ou menos balizado no seu limite mínimo, sabendo-se, para já, que um ano não chega. Isto porque no recente caso do rapto de uma criança do hospital, encontrada mais de um ano depois, não se ouviu ninguém a clamar pelos laços afectivos entretanto criados. Digamos que a questão do prazo estaria em aberto.).
Estou certo que E. quando for finalmente entregue ao seu legítimo pai, irá sofrer muito com a ruptura, precisará de acompanhamento médico e com certeza carregará para sempre o fardo de uma infância difícil.
Mas pergunto, será isso intolerável em face da alternativa?
Será tolerável, a contrario, que de forma ilegítima, criminosa e violadora dos mais básicos direitos de parte dos envolvidos e de um Estado que ainda se presume de Direito, que os autores de tais actos acabem, de forma tão tortuosa, como heróis? Os fins, afinal justificam os meios?
Recorde-se, e é este o cerne da questão, que se aos 12 meses de idade de E., era ela ainda um bebé, o “Sargento” e mulher tivessem dado imediato cumprimento às decisões judiciais, nada disto teria acontecido.
De Portugal dos Pequeninos a 11 de Janeiro de 2009 às 02:07
(conclusão)

Agora, sob a capa de heróis da populaça, querem ver legitimado um direito que a Justiça e a lei não lhes poderia nunca reconhecer.
A justiça pode e deve ser cega, mas caso estes senhores levem por diante a sua façanha, passará também a ser surda, muda e manca.
Podem o “Sargento” Gomes e respectiva agradecer à comunicação social deste pobre país e a alguns profissionais do engano e da opinião pseudo informada e desinteressada, que conseguiram transformar em heróis populares quem merecia apenas conhecer a face dura da justiça.
De Paulo Sousa a 11 de Janeiro de 2009 às 10:52
A confusão deriva exactamente do facto do enfoque ser dado exclusivamente aos adultos e não à criança.
Ouvi o Dr. Laborinho Lucio em Porto de Mós há cerca de um ano e abordou este caso. Disse qualquer coisa como isto: Ninguém ainda se lembrou de defender o direito da criança em ter uma família, que seja biológica ou não, deverá ser no mínimo uma família emocional. Muitas crianças vivem com os seus progenitores e mesmo assim não têm uma família emocional. Outras têm uma família emocional mesmo não vivendo com os seus pais.
Houve intransigência das duas partes obcecadas em vencer a outra, obsessão essa potenciada pelos media que viram aqui um furo jornalístico capaz de agarrar o público durante muito tempo. Mas ninguém, refiro-me às partes e à chamada justiça, se preocupou em ver a coisa pelo pondo de vista da criança.

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