Segunda-feira, 26 de Janeiro de 2009

Falta liberdade de voto em Portugal

«Portugal é, depois da Holanda e de Israel, o país com menor liberdade de voto. A conclusão resultou de um estudo a 26 países que o economista Paulo Trigo Pereira apresenta no seu livro O Prisioneiro, o Amante e as Sereias, publicado pela Almedina.

"Isto não é opinião, é resultado de uma investigação" sobre uma "grande fonte de injustiça" da democracia portuguesa, diz o académico, que participou na comissão da reforma da administração central do Estado e presidiu à revisão da Lei das Finanças Locais.

O índice de liberdade de escolha do cidadão foi construído tendo em conta o número de partidos, a dimensão média do círculo eleitoral e os índices de proporcionalidade; mede, na prática, a liberdade do eleitor, comparativamente com o partido, na escolha dos candidatos. 

 

"Só uma cruz no boletim"

Irlanda, Coreia do Sul e Malta estão no extremo oposto. São países onde os partidos repartem com o cidadão o poder de escolher candidatos, através do chamado voto único transferível. O investigador cita Irlanda e Malta, onde os partidos indicam os nomes dos candidatos, mas os eleitores podem ordená-los por preferência, por exemplo. 

"Nós só fazemos uma cruz no boletim de voto", diz Trigo Pereira. "Percebo que há 35 anos, quando se fundou a democracia em Portugal, se tivesse feito uma Constituição blindada. Hoje não percebo como se pode argumentar em sua defesa."

O investigador propõe modelos moderados, de voto preferencial, usado em países como a Finlândia, Polónia, República Checa e Dinamarca. 

Dar mais liberdade de voto aos eleitores deve ser o sentido da reforma do sistema eleitoral, e essa é "compaginável" com a vontade dos partidos em garantir a escolha de um determinado número de deputados ao Parlamento.

Trigo Pereira também considera que o sistema de referendos precisa de reforma: "É perverso por permitir estratégias de abstencionismo para invalidar referendos", ao exigir um quórum mínimo de votantes para que sejam vinculativos. Os modelos alemão, irlandês e suíço são considerados mais equilibrados e reflexo de uma "democracia com mais qualidade". 

O modelo português "é absurdo" e revela uma "má qualidade da democracia", conclui.»

 

Público, hoje

publicado por Paulo Sousa às 19:36
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