Segunda-feira, 26 de Janeiro de 2009

Falta liberdade de voto em Portugal

«Portugal é, depois da Holanda e de Israel, o país com menor liberdade de voto. A conclusão resultou de um estudo a 26 países que o economista Paulo Trigo Pereira apresenta no seu livro O Prisioneiro, o Amante e as Sereias, publicado pela Almedina.

"Isto não é opinião, é resultado de uma investigação" sobre uma "grande fonte de injustiça" da democracia portuguesa, diz o académico, que participou na comissão da reforma da administração central do Estado e presidiu à revisão da Lei das Finanças Locais.

O índice de liberdade de escolha do cidadão foi construído tendo em conta o número de partidos, a dimensão média do círculo eleitoral e os índices de proporcionalidade; mede, na prática, a liberdade do eleitor, comparativamente com o partido, na escolha dos candidatos. 

 

"Só uma cruz no boletim"

Irlanda, Coreia do Sul e Malta estão no extremo oposto. São países onde os partidos repartem com o cidadão o poder de escolher candidatos, através do chamado voto único transferível. O investigador cita Irlanda e Malta, onde os partidos indicam os nomes dos candidatos, mas os eleitores podem ordená-los por preferência, por exemplo. 

"Nós só fazemos uma cruz no boletim de voto", diz Trigo Pereira. "Percebo que há 35 anos, quando se fundou a democracia em Portugal, se tivesse feito uma Constituição blindada. Hoje não percebo como se pode argumentar em sua defesa."

O investigador propõe modelos moderados, de voto preferencial, usado em países como a Finlândia, Polónia, República Checa e Dinamarca. 

Dar mais liberdade de voto aos eleitores deve ser o sentido da reforma do sistema eleitoral, e essa é "compaginável" com a vontade dos partidos em garantir a escolha de um determinado número de deputados ao Parlamento.

Trigo Pereira também considera que o sistema de referendos precisa de reforma: "É perverso por permitir estratégias de abstencionismo para invalidar referendos", ao exigir um quórum mínimo de votantes para que sejam vinculativos. Os modelos alemão, irlandês e suíço são considerados mais equilibrados e reflexo de uma "democracia com mais qualidade". 

O modelo português "é absurdo" e revela uma "má qualidade da democracia", conclui.»

 

Público, hoje

publicado por Paulo Sousa às 19:36
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De Pedro Oliveira a 27 de Janeiro de 2009 às 10:21
Estamos viver dias dificeis na democracia, tomemos como exemplo o último referendo em Viana do Castelo, masi de 70% de abstenção, as pessoas estão completamente descontentes com os politicos e eles pouco se importam, basta ver a festa que o autarca fez.Como é possivel?
Os politicos queixam-se que ninguém aparece e que se não forem eles, coitados, ninguem se chega à "frente", era bom era saber porquê.Porque é que são os mesmos nos clubes de futebol, nas comissões politicas,nas federações,nas associações,....É o rodar de cadeiras e promiscuidade que leva ao desinteresse das pessoas em aderirem ao quer que seja. É necessário que a politica seja aberta às pessoas e não uma associação de amigos que gerem a "coisa" tipo "coutada" em que só entre quem "pague" ou faça um exame de admissão.Os partidos são necessários à democracia,mas devem estar ao dispor das pessoas.Infelizmente não é o que se passa em Portugal
De Comentador do Vila Forte a 27 de Janeiro de 2009 às 11:21
Citar Pedro Oliveira:
"É necessário que a politica seja aberta às pessoas e não uma associação de amigos que gerem a "coisa" tipo "coutada" em que só entre quem "pague" ou faça um exame de admissão."...
Tipo, como acontece no Vila Forte e tem acontecido, noutras eras, com alguns dos seus intervenientes por onde têm passado!!
De Pedro Oliveira a 27 de Janeiro de 2009 às 11:46
O "exame de admissão" no Vila Forte é fácil como pode ver, até V.Exa conseguiu.Se alguém anda a receber "luvas" dos comentadores, esteja descansado que o dinheiro vai ser bem empregue.
Quanto ao tema, ficámos a saber,desculpe se eventualmente esta conclusão é abusiva..., que concorda com o sempre foi assim, como tal deixa estar que eu gosto, pois é a minha vez.
Agradecido pela visita e comentário.Na justiça, há quem defenda que um não parecer é um parecer, Na blogosfera uma não opinião também se pode considerar uma opinião.
De Comentador do Vila Forte a 27 de Janeiro de 2009 às 12:10
Deixam comentar apenas para dizer que têm audiência.
A verdade é que quando Rui Fonsecas, Largos do Rossio e outros que tais achincalham alguém, os "ilustres" comentadores nem uma palavra de desagravo tecem. Por que será?
Mas se algum comentador isento, fora do clã dos pseudo iluminados, qual grupo dos cinco, faz algum comentário, aqui d'el rei, que nos estão a estragar os planos de pressão política, meu Deus, que há alguém que pensa e que sabe escrever para além de nós. Como é possível!!!??? O nosso espelho disse-nos que eramos os únicos! Os tais do "nós os cinco temos um sonho,muito antes do "I have a dream", a nossa terra estar na vaguarda da inovação".
Se intigra é inovação, não há dúvida, são protagonistas do virar da página da história política de Porto de Mós.
Comentando a matéria do post,
Eu estou de acordo com a proposta de os eleitores escolherem os eleitos, bem como a ordem da eleição.
Corre-se o risco do Magalhães ser escolhido em detrimento do Malhó, pois é uma figura mais conhecida do imaginário portomsense, mas é a democracia e a escolha do Povo, na sua infinita sabedoria.
Claro que o Malhó não deve saber quem é o Magalhães, mas também ninguém lhe pede tanto...
De Pedro Oliveira a 27 de Janeiro de 2009 às 12:22
É um gosto ler os seu comentários.Em relação aos comentários e porque normalmente só vemos o que queremos, recordo-lhe, que entre outros, o comentário de um tal "guarda rios",de ontem, sobre João Neto e Gomes Afonso foi eliminado pelo teor ofensivo aos visados.

Descontraia.Bom almoço para si também.
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