Segunda-feira, 26 de Janeiro de 2009

Falta liberdade de voto em Portugal

«Portugal é, depois da Holanda e de Israel, o país com menor liberdade de voto. A conclusão resultou de um estudo a 26 países que o economista Paulo Trigo Pereira apresenta no seu livro O Prisioneiro, o Amante e as Sereias, publicado pela Almedina.

"Isto não é opinião, é resultado de uma investigação" sobre uma "grande fonte de injustiça" da democracia portuguesa, diz o académico, que participou na comissão da reforma da administração central do Estado e presidiu à revisão da Lei das Finanças Locais.

O índice de liberdade de escolha do cidadão foi construído tendo em conta o número de partidos, a dimensão média do círculo eleitoral e os índices de proporcionalidade; mede, na prática, a liberdade do eleitor, comparativamente com o partido, na escolha dos candidatos. 

 

"Só uma cruz no boletim"

Irlanda, Coreia do Sul e Malta estão no extremo oposto. São países onde os partidos repartem com o cidadão o poder de escolher candidatos, através do chamado voto único transferível. O investigador cita Irlanda e Malta, onde os partidos indicam os nomes dos candidatos, mas os eleitores podem ordená-los por preferência, por exemplo. 

"Nós só fazemos uma cruz no boletim de voto", diz Trigo Pereira. "Percebo que há 35 anos, quando se fundou a democracia em Portugal, se tivesse feito uma Constituição blindada. Hoje não percebo como se pode argumentar em sua defesa."

O investigador propõe modelos moderados, de voto preferencial, usado em países como a Finlândia, Polónia, República Checa e Dinamarca. 

Dar mais liberdade de voto aos eleitores deve ser o sentido da reforma do sistema eleitoral, e essa é "compaginável" com a vontade dos partidos em garantir a escolha de um determinado número de deputados ao Parlamento.

Trigo Pereira também considera que o sistema de referendos precisa de reforma: "É perverso por permitir estratégias de abstencionismo para invalidar referendos", ao exigir um quórum mínimo de votantes para que sejam vinculativos. Os modelos alemão, irlandês e suíço são considerados mais equilibrados e reflexo de uma "democracia com mais qualidade". 

O modelo português "é absurdo" e revela uma "má qualidade da democracia", conclui.»

 

Público, hoje

publicado por Paulo Sousa às 19:36
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14 comentários:
De Guarda Rios a 27 de Janeiro de 2009 às 15:37
Caro Pedro, peço desculpa se as verdades ofendem mas é da vida (como costuma dizer).
Quanto a este amigo comentador, é verdade ou não que parte do núcleo duro da comissão política do PSD de Porto de Mós faz parte do conselho de disciplina da AFL, é verdade ou não que só dezoito pessoas votaram nas últimas eleições para a concelhia do PSD, o que quer dizer se este "grupo dos 5" ou outro grupo qualquer “cacicasse” 4 familiares e/ou amigos cada, poderia tomar o poder do PSD local.
Acha que é normal tudo isto, acha que é normal a nove meses de eleições não haver candidato conhecido, não ter um site que funcione e continuar a sensação no ar de que apesar deste executivo ser o pior desde a Rainha D. Maria II, parafraseando alguém, eles vão ganhar as próximas eleições?
Se acha isto tudo normal, continuem a ostracisar quem provou que pelo menos comunicar sabe, e vão ver o que vai acontecer lá para Outubro.
De Pedro Oliveira a 27 de Janeiro de 2009 às 15:53
Caro Guarda Rios,

Uma das coisas que aprendi na blogosfera é que há muita forma de dizer as verdades.Não querendo questionar se o que escreveu era verdade ou não, concordámos, os 5, que a forma como transmitiu essa verdade não foi, em nossa opinião, a mais correcta, daí o comentário ter sido eliminado.
É bem-vindo ao Vila Forte sempre que entender vir cá.
abraço
De Descodificador do Vila Forte a 27 de Janeiro de 2009 às 18:39
Este diálogo do Guarda Rios com o Pedro Oliveira assume-se mais um diálogo dele para com ele próprio, ou para com um seu heterónimo, ou alter ego.
Sendo assim, aqueles dois aspectos referidos pelo Pedro também se lhe aplicam, Sr. Eng Guarda Rios Oliveira.
Mais, aquela de apagar o post não passou uma manobra de diversão para ingês ver.
Vejam lá se o sr. elemento do blog infirmou qualquer das insinuações do Guarda Rios.
Claro que não, nem convém... Até partilham das mesmas ideias.
De Descodificador do Vila Forte a 27 de Janeiro de 2009 às 18:48
Este diálogo do Guarda Rios com o Pedro Oliveira assume-se como mais um diálogo dele para com ele próprio, ou para com um seu heterónimo, ou alter ego.
Sendo assim, aqueles dois aspectos referidos pelo Pedro também se lhe aplicam, Sr. Eng Guarda Rios Oliveira.
Mais, aquela de apagar o post não passou uma manobra de diversão para inglês ver.
Vejam lá se o sr. elemento do blog infirmou qualquer das insinuações do Guarda Rios.
Claro que não, nem convém... Até partilham das mesmas ideias.
De Pedro Oliveira a 27 de Janeiro de 2009 às 19:36
Então o comentador e o descodificador combinaram hoje para conversar comigo, muito bem.
Conheço o João Neto há muitos anos, temos laços familiares comuns e quem me conhece sabe que jamais lhe chamaria os nomes que estavam no referido comentário.Como tal não lhe admito as insinuações que faz a meu respeito.Se quer brincar aos cowboys, brinque com os seus amigos.
Cada um assume o que escreve.O senhor "assina" como descodificador, ok, mas deixe-se de brincar ás escondidas que já não tem idade.
Mais, ainda ontem os editores deste blog falaram com o João,respeitamos muito o trabalho dele.
Tente ser honesto consigo próprio e de duas uma, comente os textos, ou simplesmente não venha cá, é que há quem veja neste espaço algo de útil, se não é o seu caso,não seja masoquista.
como é tão descodificador devia ter reparado que falei em duas histórias e só contei uma, mas agora vou contar a outra:

O tal "comentadorX" deixou de comentar como aquela alcunha,mas começou a utilizar outra, esse meu amigo começou a fazer uma tabela de IP´s e verificou que a operadora referentes a aqueles IP´s era a mesma, com algum trabalho e conhecimentos nessa operadora, foram-lhe dados elementos suficientes para identificar a pessoa.Esse meu amigo descobriu que a pessoa em causa era pessoa com cargos publicos e que o conhecia perfeitamente.essa pessoa foi desmascarada no blog.Foi o gozo total.
como é evidente, isso não acontecerá consigo....

Conversar consigo é um prazer.Podemos continuar.

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