Já é penoso assistir ao desenvolvimento dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito ao fracassado negócio PT/TVI. É penoso pelo desfile de depoimentos e contradições. É penoso pela exposição da mistura promíscua entre política e negócios. Mas é ainda mais penoso pelo espectáculo servido ao país: um grupo, e grande, de deputados com um certo ar lunático de quem está completamente a viver, já nem digo noutro país, digo mesmo noutro planeta, à procura não se sabe bem de quê.

Não fosse o ar lunático que muitas vezes percebemos, e vislumbrássemos naquele ambiente alguma sonoridade melódica, e diria que lembra aquela cena do Titanic, com a orquestra a continuar a tocar, como se nada se estivesse a passar, enquanto o navio se afundava e centenas de pessoas eram engolidas pelo mar.

Será que pretendo com isto dizer que as comissões parlamentares não servem de nada? Que à Assembleia da República (AR) não compete investigar o que quer que seja?

Não. Não é bem isso que quero dizer!

As comissões parlamentares estavam completamente desacreditadas. Era geralmente entendido que não serviam mesmo para nada: as conclusões a que chegavam eram percepcionadas não como resultados objectivos de um trabalho sério de investigação mas como resultados de conveniência política. As conclusões a que chegavam eram sempre as que interessavam ao bloco político dominante em cada conjuntura parlamentar.

Evidentemente que isto aconteceu no passado, acontece no presente e acontecerá no futuro. Referi-me a esta circunstância utilizando o pretérito perfeito porque, com a Comissão de Inquérito ao BPN, fez-se passar para a opinião pública a ideia que, pela primeira vez e finalmente, a coisa funcionava! Não me parece que tenha funcionado, o próprio Relatório final o prova sem reservas, mas a verdade é que bastou que de lá emergissem novas estrelas para a política para que lhe fosse atribuído esse estatuto de credibilidade que, de facto, nunca justificou. E bastou isso para esta coisa das comissões parlamentares ganhasse novo fôlego. Agora é comissão parlamentar para tudo: seja de investigação, seja de inquérito, seja lá do que for!

Esta da PT/TVI virá repor a normalidade: o descrédito completo, arrastando-se penosamente quando, na nossa dupla condição de portugueses e europeus, atravessamos tempos dramáticos, de verdadeiro risco de naufrágio, como o do Titanic. Bastaria isso para sermos levados a pensar que esta gente anda a brincar connosco!

E andam mesmo. Vejamos: o que é que a comissão visa concluir? Que o primeiro-ministro mentiu ao parlamento, não é?

Ora bem: quem é que tem alguma dúvida sobre isso? Ninguém!

Então para que serve a comissão de inquérito? Para nada!

Mas pronto. Lá andam não sei quantos deputados entretidos com esta brincadeira enquanto, cá fora, a gente, que já tinha aprendido o que é a Fich, e a Standard & Poor´s, também já conhece agora a Moody`s que, como eu avisava a semana passada, era a que nos faltava para preencher a caderneta.

Não sei qual é a vossa opinião, mas para mim as comissões de inquérito não passavam de encontros de Deputados onde se entretiam a discutir assuntos de relevante interesse, mas que nunca produziam nada, ou seja, as conclusões, quando havia,  não tinham consequência, as comissões não serviam para coisa nenhuma em termos práticos.

Felizmente que a comissão Parlamentar que está a tratar do caso BPN está  mostrar o contrário, que os Deputados estão realmente interessados em esclarecer o assunto e que querem mostrar serviço aos cidadãos/contribuintes. Para quem se interessa minimamente por politica e pensa que ser Deputado é um cargo nobre na luta pelos valores democráticos, sente-se satisfeito pelo trabalho realizado por esta comissão e se me é permitido, destaco o papel fundamental do Deputado Nuno Melo, tem sido incansável na tentativa de saber mais.

A transmissão ontem em directo da audição do sr. Oliveira e Costa foi um excelente contributo para a Democracia e esperamos todos que esta comissão seja o exemplo a seguir  para as próximas. É desta forma que se credibilizam as instituições e os politicos.

(também publicado no eleições 2009)