Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2010

Porque é que não me surpreendi com esta notícia?

A data parece distante,mas tenho poucas dúvidas que o processo irá ter o mesmo fim de muitos outros e de mais uns quantos que estão em investigação.Depois, depois torna-se lamentável ter que ouvir certas pessoas dizerem que foram ilibadas em determinados crimes, só por causa de sermos um país de brandos costumes....

Processo prescreve em 2016

 

Sexta-feira, 13 de Novembro de 2009

Mais uma cabala!

Sócrates mentiu ao Parlamento sobre a TVI

 

                                    

                                               imagens da net

Quarta-feira, 4 de Novembro de 2009

Face oculta ou visível? II

Na sequência dos acontecimentos aqui referidos e comentados pelo Eduardo, Armando Vara pediu o seu afastamento do cargo de Vice-Presidente da Administração do BCP. Terá justificado a decisão pelo facto de um Administrador de um banco não poder estar envolvido em escândalos.

Em resposta a esta decisão apanhei este comentário via Twitter:  @joaomiranda: Se Portugal fosse um banco não podia ter o primeiro-ministro envolvido em escândalos. Felizmente é apenas um país.

Terça-feira, 3 de Novembro de 2009

Face oculta ou visível?

A designação dada pela Polícia Judiciária (PJ) às diferentes investigações que conduz revela aspectos verdadeiramente curiosos, entre os quais uma certa imaginação digna de Hollywood e uma certa ironia, quando reparamos no posterior desenvolvimento judicial.

A operação furacão, que até poderá ter sido bem baptizada quando nasceu, em plena maternidade na PJ, rapidamente se transformou, em sede judicial, numa ligeira e persistente brisa. Furacão é que nunca mais foi. Produziu alguns efeitos fiscais, bem agradecidos pelos cofres do Estado, porque alguns dos envolvidos, logo que desmascarados, se apressaram, provavelmente bem avisados, a entregar qualquer coisa ao fisco. E tudo voltou à ligeira aragem. O resto, a corrupção e a fraude, parece que ficou definitivamente depositado nas profundezas do oceano!

Estou convencido que foi por perspicaz ironia que a investigação judiciária baptizou agora este novo escândalo de corrupção tentacular de Face Oculta. É que, pelo que sabemos, as faces são, por agora, bem visíveis. Mas não tardará que se tornem ocultas… O que há aqui é uma triste ironia oculta!

Tenho, no entanto, sérias dúvidas que o país possa continuar a suportar tão flagrante impunidade no alastramento da corrupção. Se, como resulta do que da investigação foi tornado público, a corrupção espalha os seus tentáculos pelas maiores empresas nacionais, públicas, semi-públicas ou privadas e mesmo pelo governo, ao ponto de se exigirem substituições de Secretários de Estado para que substituam administrações de empresas que impeçam certos negócios, e não se passa nada. Se, nas mesmas circunstâncias, um vice-presidente do maior banco privado nacional está envolvido e recebe, no seu próprio gabinete de trabalho nesse banco, o envelope com dinheiro vivo que paga o serviço, e nada se passa. Então este país está perdido e nós, cidadãos honrados - que felizmente ainda somos a larga maioria -, só podemos ter vergonha de o integrar.

Esta face oculta da corrupção tem, em minha opinião, uma face bem visível. Bem identificada. E é para essa face que todos nós, portugueses honrados e com vergonha, temos de apontar.

Não é apenas neste caso agora bem vivo. Também o é em quase todos os outros casos de corrupção, tenham ou não chegado ao conhecimento público, incluindo aquele que já está esquecido – o caso Freeport!

Penso que poucos acharão que, neste caso Freeport, o primeiro-ministro tenha recebido o que quer que seja. Mas serão ainda menos os que não achem que houve luvas e corrupção.

Da mesma forma que poucos acharão que Armando Vara tenha recebido, para si e proveito próprio, os tais 10 mil euros do envelope. Não é fácil imaginar que alguém com um vencimento mensal de várias dezenas de milhar de euros se deixe corromper por 10 mil! Mas, na forma como é publico decorrer da investigação, menos serão ainda os que acharão que o vil metal não tenha circulado.

E chego agora à tal face visível: os partidos políticos e a forma suja como se financiam. É contra essa face visível que todos nós, repito, portugueses honrados, temos que nos insurgir. E por que não começarmos por exigir a proibição de todas as acções que se tornam no principal destino desse dinheiro sujo, que apenas nos envergonha a nós e nunca a eles?

Reduzir a sua política de comunicação aos tempos de antena legais e ao espaço que os media generosamente lhes oferecem. Proibir-lhes todas as formas de publicidade: outdoors, merchandising ...tudo!

A publicidade ao tabaco também foi proibida. E não tenho dúvidas que o tabaco é menos prejudicial…

O resto, os Mercedes e os Rolex, são apenas consequências e serão, depois, facilmente controlados!

 

Terça-feira, 27 de Outubro de 2009

Pergunta e resposta do dia

Ouviste falar mais no caso Freeport?

Não, ao que parece a cooperação estratégica foi retomada e é para levar a legislatura até ao fim....

Segunda-feira, 18 de Maio de 2009

Caso Lopes da Mota vs Fernando Charrua

Gostava de ter escrito isto.

publicado por Paulo Sousa às 14:22
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Quarta-feira, 22 de Abril de 2009

Não só mas também a propósito do caso Freeport

«Convém ler com atenção o que diz o professor Jónatas Machado, professor de Direito da Universidade de Coimbra e especialista em liberdade de expressão, em declarações à última edição do Expresso e aqui transcritas. Para evitar a repetição de alguns disparates que circulam por aí, da boca de pseudo-especialistas em deontologia jornalística que nunca redigiram uma notícia na vida nem sabem qual é a diferença entre informação e propaganda.

 

Passo a transcrever alguns trechos:

 

Há jurisprudência que sustenta que “a liberdade de expressão deve proteger as especulações e as interpretações jornalísticas fundadas em factos graves e suspeitos”. (...) “Mal seria se no caso Freeport não tivesse havido especulação sobre factos graves!”

 

“A liberdade de expressão existe, precisamente, para proteger quem diz mal, quem critica e quem denuncia”. Para os outros casos, “as leis não seriam necessárias”.

 

"É importante para a democracia e para combater as patologias do regime — como a prepotência e o abuso de autoridade —, que os jornalistas se sintam à vontade a escrever e até mesmo a especular sobre matérias de interesse público”. O exemplo norte-americano é para aqui chamado: as figuras públicas visadas por notícias desfavoráveis só podem processar jornalistas ou órgãos de comunicação social nos casos de dolo, ou de grosseira intenção de causar prejuízo. Mas, mesmo assim, o ónus da prova desta intencionalidade “cabe ao político ou à figura pública que levanta o processo judicial”. Em Portugal, pelo contrário, “há uma tendência para um assédio à comunicação social através de uma chuva de processos contra jornais e jornalistas”.»

 

Via Delito de Opinião

 

publicado por Paulo Sousa às 07:14
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Domingo, 19 de Abril de 2009

O combate à corrupção entra na pré-campanha

Com o caso Freeport a assombrar a imagem nacional e internacional do nosso PM as recentes propostas do governo são no mínimo ridículas. Uma delas consiste na aceitação de inverter o onús da prova apenas APÓS (!!!) a condenação. Não é necessário ser entendido em direito para se saber que o reduzido número de condenações por corrupção (assim de repente não me lembro de nenhuma) se explicam pela dificuldade em fazer prova da mesma. Então o Sr. Engenheiro acha que chegando o processo a uma condenação, pode-se aceitar a inversão do onús da prova. Eu pregunto então qual o interesse desta novidade se já se chegou a uma condenaçao? Só pode estar a gozar connosco. A outra proposta, consiste em tributar com uma taxa de 60% os rendimentos ilícitos. Ora se os rendimentos em causa são ou não ilícitos terá de ser o poder judicial a determina-lo. Se forem ilícitos terá de haver uma pena, que pode ou não ter a forma de multa. Agora pôr as autoridades fiscais (que executa as políticas do governo) a penalizar rendimentos ilícitos não é menos que uma grande trapalhada em termos de separação dos poderes. Tudo isto não passam de faits-divers que apenas servem para lançar areia ao olhos dos que ainda querem acreditar neste governo, que sabemos não ter coragem nem vontade em mudar o normal estado das coisas.

Ler os outros

Não podia estar mais de acordo.

Via Twiter

Sexta-feira, 17 de Abril de 2009

Ler os outros

Uma imagem vale mais que 1000 palavras.

Os sons já conhecidos, agora com imagens, são outra coisa. Mas para a chamada Justiça portuguesa nada valem.

publicado por Paulo Sousa às 22:41
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Quarta-feira, 8 de Abril de 2009

O problema deve ser meu....

Estava eu de férias,no verão, quando ouvi, na Euronews, que o Presidente da República de Portugal iria fazer uma declaração ao País, pensei que havia algum problema grave, tipo morreu alguém importante, vai daí telefonei à familia que sabia tanto como eu a milhares de Kms de casa.

Como não havia RTPi no hotel, à noite, telefonei outra vez , e disseram-me: epá não percebi bem ,mas é qualquer coisa com os Açores e a automomia !

O quê?Uma declaração ao País por causa do estatudo dos Açores(isto  uns dias depois já em Portugal e tentando perceber o que se tinha passado)!?

Como é que o estatuto dos Açores tem a importância de fazer parar um País, já parado devido às férias de verão...., e agora um "anti-ciclone",leia-se caso freeport, cheio de pressões e contra pressões de ministros,magistrados,PM,namorada e mais não sei quem, parece a guerra no galinheiro, não merece por parte do Senhor Presidente da República uma única palavra.Pode ser problema meu,mas não consigo perceber, e  vocês?

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Sábado, 28 de Março de 2009

Trocar os nomes

A conversa que incrimina Sócrates

 

Alan Perkins: O que desencadeou a acção da polícia? A queixa era sobre corrupção... 

Charles Smith: O primeiro-ministro, o ministro do Ambiente é corrupto. 

Alan Perkins: Quando tudo estava a ser construído qual era a posição dele? 

Charles Smith: Este tipo, Sócrates, no final de Fevereiro, Março de 2002, estava no Governo. Era ministro do Ambiente. Ele é o tipo que aprovou este projecto. Ele aprovou na última semana do mandato, dos quatro anos. Em primeiro lugar, foi suspeito que ele o tenha aprovado no último dia do cargo... E não foi por dinheiro na altura, entende?Isto foi mesmo ser estúpido... 

Alan Perkins: Quando foram feitos os pagamentos? Como estava em posição de receber pagamentos se aprovou o projecto no último dia do cargo? 

Charles Smith: Foram feitos depois. Ele pediu dinheiro a dada altura, mas não...

Charles Smith: João, foi aprovado e os pagamentos foram posteriormente? 

João Cabral: Certamente... Houve um acordo em Janeiro. Eles tinham um acordo com o homem do Sócrates, penso que é em Janeiro.

Charles Smith: Sean (Collidge) reuniu-se com o tipo. Sean reuniu-se com funcionários dele, percebe? Sean e Gary (Russel) reuniram-se com eles. 

Alan Perkins: Houve um acordo para pagar? 

Charles Smith: Para pagar uma contribuição para o partido deles.

Charles Smith: Nós fomos o correio. Apenas recebemos o dinheiro deles. Demos o dinheiro a um primo... a um homem... 

Alan Perkins: Mas como o Freeport vos fez chegar esse dinheiro? 

Charles Smith: Passou pelas nossas contas 

Alan Perkins: Facturaram ao Freeport, ok? 

Charles Smith: Ao abrigo deste contrato. Era originalmente para ser 500 mil aqui, desacelerámos, parámos a este nível, certo? Isso foi discutido na reunião, lembra-se? Ele disse: «Nós não queremos pagar». Se ler esse contrato, diz aí que recebemos três tranches de 50, 50, 50... Gary disse: «Enviamos o dinheiro para a conta da vossa empresa». 

 

O que faria o Presidente da Républica se em vez de se referir a Sócrates este diálogo se referisse ao Primeiro Ministro Pedro Santana Lopes?

Sexta-feira, 27 de Março de 2009

Freeport

 

Chegado a casa agora mesmo, vejo na rede, que a TVI continua a investigar (devia de ser proibida!!) o caso Freeport e descobriu uma gravação que consta de um processo em Inglaterra.
 
O Ministério Público teve conhecimento da gravação há muitos meses, num encontro em Haia, com a policia inglesa, mas não a considerou relevante.
 
Uma visita rápida a alguns sites de informação, a esta hora (2 horas depois da noticia sair), somos informados da seguinte forma:
 
 - Expresso: Sócrates processa TVI
 - DN: Sócrates vai agir judicialmente por “difamação” contra …
 - JN: Sócrates vai agir judicialmente por “difamação”
 - TSF: Sócrates vai agir judicialmente por “difamação” contra quem envolve o seu nome
 - RTP: PM garante que não desiste da Qimonda
 - SAPO: Sócrates nega noticia da TVI e processa estação
 
É caso para dizer a TVI que se cuide, pois ainda vai presa…
estou: em Portugal
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Domingo, 25 de Janeiro de 2009

"taxfree"

Ver e ouvir as contradições e, principalmente, a explicação de Ricardo Costa do porquê desta investigação nesta altura.

 

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