A actual crise, e em particular a actual crise financeira, que mimetizamos num ataque cerrado ao euro – quem sabe se não estará aqui a justificação para Sócrates dizer o que diz: que tivemos de sair em defesa do euro –, traduzido na sua desvalorização e, mais importante, na perda de influência na economia mundial, chama a nossa atenção, talvez pela primeira vez, para a questão europeia.
Quando se fala, como tantas vezes acontece, da questão europeia ninguém se está a referir a outra coisa que não seja a questão política da Europa, a eterna questão europeia sempre presente no clássico anão político e gigante económico. Quer dizer, começamos a dedicar alguma da nossa atenção ao anão quando vemos o gigante em risco de mingar de tal forma que se possa tornar, também ele, noutro anão; ou, dito de outra forma, enquanto a integração europeia se ia fazendo em nome da prosperidade e da convergência não conseguimos dar-lhe o corpo político que só agora, através da recessão e da divergência, notamos faltar-lhe.
Sabemos que, historicamente, a moeda representa o último dos símbolos de coesão, seja nacional seja de qualquer outra ordem. A moeda surgia na cúpula do edifício da organização da sociedade. Por baixo encontrávamos todas as restantes estruturas dos laços com que se constroem as relações políticas, económicas e sociais.
Como sabemos, e apesar do inegável êxito da moeda única europeia, a que, de resto, não são alheios os ataques especulativos dos últimos tempos, nem sequer muitos dos conflitos internacionais produzidos neste século, não foi isso que aconteceu na UE! A moeda única surgiu antes de tudo o resto: antes da economia e antes da política. E é disso que hoje fundamentalmente nos devemos queixar!
Aquilo que Merkel e Sarkozy impuseram aos países do sul, no que já vi alguém chamar de Revolução de 10 de Maio, tem tudo a ver com isto. Não tanto pelas mudanças de natureza monetária, e nas da capacidade de intervenção do Banco Central Europeu (BCE), mas pelo roubo de uma quota-parte da soberania nacional: a soberania orçamental. Um passo dado sem ouvirmos falar do presidente da Comissão Europeia ou do novel presidente da União. Sem tratados nem referendos. E sem aviso prévio!
É neste preciso sentido, de desinstitucionalização do processo de decisão, que me parece ajustada a tal ideia da Revolução de 10 de Maio. A unificação europeia não se faz, como está demonstrado, através dos processos de decisão institucionalizados a partir do aparelho altamente burocratizado de Bruxelas. Muito menos a partir de processos de decisão democráticos emanados da expressão popular europeia. Faz-se através de lideranças fortes, de líderes verdadeiramente visionários que, como sabemos, há muito se encontram extintos nesta velha Europa.
Creio que grande parte daqueles que se têm manifestado contra o défice de democraticidade no processo de integração europeia, entre os quais me incluo, estarão hoje mais preocupados com o que se não fez, com o que evitou o aprofundamento da integração, do que com os referendos que se não fizeram ao longo de todos estes anos. E creio que hoje, em pleno centro da crise, os europeus, e os portugueses em particular, são muito mais federalistas do que há umas semanas atrás…
Afinal parece que Sócrates até tem razão: o mundo (e a Europa) mudou mesmo nestas duas semanas!
Prof. António Câmara - Palestra
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