Já é penoso assistir ao desenvolvimento dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito ao fracassado negócio PT/TVI. É penoso pelo desfile de depoimentos e contradições. É penoso pela exposição da mistura promíscua entre política e negócios. Mas é ainda mais penoso pelo espectáculo servido ao país: um grupo, e grande, de deputados com um certo ar lunático de quem está completamente a viver, já nem digo noutro país, digo mesmo noutro planeta, à procura não se sabe bem de quê.
Não fosse o ar lunático que muitas vezes percebemos, e vislumbrássemos naquele ambiente alguma sonoridade melódica, e diria que lembra aquela cena do Titanic, com a orquestra a continuar a tocar, como se nada se estivesse a passar, enquanto o navio se afundava e centenas de pessoas eram engolidas pelo mar.
Será que pretendo com isto dizer que as comissões parlamentares não servem de nada? Que à Assembleia da República (AR) não compete investigar o que quer que seja?
Não. Não é bem isso que quero dizer!
As comissões parlamentares estavam completamente desacreditadas. Era geralmente entendido que não serviam mesmo para nada: as conclusões a que chegavam eram percepcionadas não como resultados objectivos de um trabalho sério de investigação mas como resultados de conveniência política. As conclusões a que chegavam eram sempre as que interessavam ao bloco político dominante em cada conjuntura parlamentar.
Evidentemente que isto aconteceu no passado, acontece no presente e acontecerá no futuro. Referi-me a esta circunstância utilizando o pretérito perfeito porque, com a Comissão de Inquérito ao BPN, fez-se passar para a opinião pública a ideia que, pela primeira vez e finalmente, a coisa funcionava! Não me parece que tenha funcionado, o próprio Relatório final o prova sem reservas, mas a verdade é que bastou que de lá emergissem novas estrelas para a política para que lhe fosse atribuído esse estatuto de credibilidade que, de facto, nunca justificou. E bastou isso para esta coisa das comissões parlamentares ganhasse novo fôlego. Agora é comissão parlamentar para tudo: seja de investigação, seja de inquérito, seja lá do que for!
Esta da PT/TVI virá repor a normalidade: o descrédito completo, arrastando-se penosamente quando, na nossa dupla condição de portugueses e europeus, atravessamos tempos dramáticos, de verdadeiro risco de naufrágio, como o do Titanic. Bastaria isso para sermos levados a pensar que esta gente anda a brincar connosco!
E andam mesmo. Vejamos: o que é que a comissão visa concluir? Que o primeiro-ministro mentiu ao parlamento, não é?
Ora bem: quem é que tem alguma dúvida sobre isso? Ninguém!
Então para que serve a comissão de inquérito? Para nada!
Mas pronto. Lá andam não sei quantos deputados entretidos com esta brincadeira enquanto, cá fora, a gente, que já tinha aprendido o que é a Fich, e a Standard & Poor´s, também já conhece agora a Moody`s que, como eu avisava a semana passada, era a que nos faltava para preencher a caderneta.
Um discurso para ouvir e tornar a ouvir. Os sorrisos amarelos que se vêm no hemiciclo mostram que Aguiar Branco disse o que tinha de ser dito. Ao ouvi-lo senti-me social-democrata.
Baseados no princípio popular que dá o título a este post, os partidos envolvidos nas já antigas suspeitas referentes à compra dos submarinos, tomaram uma posição conjunta no sentido de acelerar ao máximo o esclarecimento do negócio que recentemente regressou à ribalta após uma reportagem da revista alemã Der Spiegel.
Além de considerarem importante que não hajam dúvidas sobre as compras do Estado, que neste caso são de valor muito elevado, o PS, PSD e CDS emitiram um comunicado lembrando que a ética republicana deverá reger sempre a actuação da classe política, sendo que neste ano em que se comemora o centenário da República, tudo isto se reveste de um significado especial.
Referendo é um instrumento da democracia semi-direta por meio do qual os cidadãos eleitores são chamados a pronunciar-se por sufrágio direto e secreto, a título vinculativo, sobre determinados assuntos de relevante interesse nacional. Em Portugal ocorre mediante proposta da Assembleia da República, ou do Governo, ao Presidente da República que decide da sua realização. in wikipédia
Passado este ponto prévio, continuo com algumas dúvidas do que deve ser referendado ou não.Se por um lado elegemos uma Assembleia da República para tomar decisões e legislar, por outro há assuntos que, pelo seu carácter decisivo no futuro de uma nação, deve, em minha opinião, ser referendado, a adesão à então CEE devia,no meu entender, ter sido alvo de um referendo.
Há ainda quem defenda que um partido ao ganhar as eleições, está legitimado para colocar em prática o seu programa que foi a votos.
Chamo esta questão ao Vila Forte, porque está a discutir-se novamente a possibilidade de um novo referendo, agora para os casamentos homosexuais, não sendo reconhecidamente uma prioridade nacional e a sua relevância poder ser questionada, deve ou não haver um referendo sobre esta matéria? Independentemente de sermos ou não a favor do dito casamento.
O deputado Carloto Marques teve o seu momento de sucesso na Assembleia da República. Segundo o jornal Público, depois de interpelado através do Twitter por um cidadão, conseguiu pela primeira vez , que se tome uma decisão no sentido de se banir do vocabulário Parlamentar qualquer alusão aos autistas e autismo.
Eu creio que chegámos a um patamar de discussão policia onde o Deputado Carloto Marques vai ter muito trabalho . Eu já lá estive e ouvi muitas vezes frases e argumentos deste género:
"o governo sente-se impotente para combater esta vaga de assaltos/ incêndios/ desinformação/ campanha negra...."
Pressinto aqui mais uma oportunidade para o Deputado Carloto Marques
ou
... isso é pura dislexia política"
ou ainda
"só um cego não vê"
ou ainda
" que culpa tem o partido socialista que as vacas tenham mais leite quando está o PS no governo?"
Este Deputado vai ter muito que fazer!!
Ou será que a linguagem metafórica está banida do vocabulário parlamentar?
Oh! Valha-me Deus!!
Prof. António Câmara - Palestra
Agradecemos à Zona TV
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