Quinta-feira, 13 de Maio de 2010

PEC(ADOS) III

Ninguém se entende. De um momento para o outro tudo muda. O que era verdade passa a ser mentira, e o que era mentira passa a ser verdade!

De um dia para o outro, literalmente de um dia para o outro, os grandes investimentos passam de opção estratégica inadiável a qualquer coisa perfeitamente dispensável, que bem pode esperar. De opção estratégica de crescimento e maior instrumento de retoma, a qualquer coisa de irrealizável e perfeitamente desaconselhável nas actuais condições financeiras.

Tão rapidamente que nem o próprio ministro das obras públicas notava, continuando a mergulhar, decidida e corajosamente, nas ondas de umas águas que já não existiam!

Então mas o que é que se passou para possamos entender uma inflexão de 180 graus num primeiro-ministro (PM) tão teimoso (obstinado, dizem eles!), de “antes quebrar que torcer”, sempre pronto a negar as evidências?

Terá sido aquela excursão a Belém (mais uma das nossas muitas originalidades) de antigos ministros das finanças? Eram tantos e de tanto peso que assustaram o PM?

Não, nada disso. Não foi, nem poderia ser!

Terá sido em Bruxelas? Será que lhe conseguiram abrir a cabeça e meter lá dentro que aquilo não era boa ideia?

Não foi bem assim. Devem ter-lhe dito que com a ajuda do FMI se arranjavam uns 750 mil milhões para salvar (?) a eurolândia e que, para termos direito à nossa parte, ele teria que mudar de ideias. Antes, na sexta-feira, já o presidente do Grupo Espírito Santo, Ricardo Salgado, indefectível do PM e da sua estratégia, e defensor máximo dos grandes investimentos, por cá tinha dito que, afinal, a ideia não era lá grande coisa…. Quer dizer, que tinha já percebido que não havia dinheiro para aquela brincadeira. Percebe-se que mais vale um simples aviso de Ricardo Salgado do que o de todos os antigos ministros das finanças juntos, mesmo quando alguns deles têm mesmo muita lata!

Só que a mudança soa a falsa. Soa a: “porreiro pá, mas é contrariado …”!

É que ninguém conseguirá perceber como é que o TGV avança sem a ponte. Toda a gente percebe que a ponte, a terceira (!) travessia do Tejo, não poderá parar. Só pára, não para inglês ver, mas para europeu ver!

Os impostos, que também não aumentavam, – ainda na semana passada o PM com o sua habitual arrogância (também há quem lhe chame vigor) respondia a uma deputada na AR perguntando-lhe se via no PEC algum aumento do IVA, – afinal aumentam, como todos há muito sabíamos. Mesmo sem estar previsto no PEC! Onde o défice tem mesmo que baixar já neste ano, como também já sabíamos. Aumenta o IVA (1 ponto percentual) em todas as taxas (reduzida, intermédia e normal), aumenta o IRS (1 ponto até ao rendimento de 18 mil euros anuais e 1,5 pontos para os rendimentos superiores) e aumenta o IRC (de 25 para 27,5%).

E, à conta das exigências do PSD para acompanhar o governo nesta patriótica cambalhota, os vencimentos dos titulares de cargos públicos de gestão e regulação serão cortados em 5%! Não estávamos habituados e ficamos surpreendidos com este rasgo. Mas, com mais atenção, pouco veremos para além do mero alcance político. É que toda essa gente tem a faca e o queijo na mão! Podem ir buscar com uma mão o que a outra lhe retirou.

E parece que quanto à despesa pública, improdutiva e não social, essa óbvia frente de ataque ao défice, ficamos por aqui! Isto é, não se lhe toca…

Já vamos no PEC III e percebemos que ainda não é assim que lá vamos. Que se pode privatizar os CTT e a REN, mas não se pode, por exemplo, mexer na RTP. Que recebeu do Estado 2 mil milhões de euros entre 2003 e 2009 (tanto quanto os efeitos de todas aquelas medidas de agravamento de impostos) sem que isso tenha evitado uma situação de falência técnica (capitais próprios negativos em perto de 600 milhões de euros). Que, apesar de todas as subvenções que recebe do Estado, e este ano serão mais 300 milhões, ainda apresentou no ano passado 14 milhões de prejuízo.

Esperemos pelo PEC IV. Talvez aí se ouça então falar de 13º mês!

Para já, não só escapamos a essa ameaça de nos irem ao bolso sacar o 13º mês como ainda temos a boa notícia do crescimento do PIB em 1% no primeiro trimestre, que levou o nosso PM a declarar Portugal “campeão europeu do crescimento económico”.

E ainda há quem diga mal deste homem… Livra-nos de ficarmos sem o subsídio de natal e ainda nos faz campeões do crescimento! Com notícias destas quem é que precisaria do Benfica e do Papa (papas e bolos) para enganar os tolos?

Quinta-feira, 29 de Abril de 2010

Às armas...às armas!

Os sinos tocaram a rebate! O ministro das Finanças lançou mão do discurso patrioteiro, quase que pegando no hino nacional para mobilizar a nação: “às armas, às armas, contra as agências, marchar, marchar! Um ataque vil à pátria que não poderia ficar sem resposta… A hora é de união, contra os novos inimigos dos tempos que correm: os mercados especuladores, que agora mergulham em voo picado sobre a vítima indefesa, prévia e cirurgicamente afastada da manada…

 

O primeiro-ministro reúne com o líder da oposição. Antecipa medidas do PEC. Sim porque as medidas já existiam, apenas é necessário antecipá-las. Bom, também umas outras medidas, que na semana passada não passavam de “uma mão cheia de nada”, irão merecer a atenção do governo. Há que dar sinais rápidos aos mercados…

 

E nós, como sempre, ficamos baralhados:

Então mas se isto não passa de um ataque vil e traiçoeiro de predadores, para que é precisamos de medidas para dar sinais aos mercados?

Então se nos foram separando da manada o que haverá a fazer não será correr rapidamente para a reintegrar e sentir o bafo reconfortante e protector dos pares?

Temos de adoptar novas medidas e antecipar outras? Então mas o PEC não acabou de ser aprovado?

 

A famosa Standard & Poor`s (S&P) – há pouco tempo havíamos conhecido a Fitch, que não tinha ficado menos famosa; já só nos fica a faltar conhecer a não menos famosa Moody`s –, ao serviço dos predadores, baixa o rating da dívida pública portuguesa, e logo em dois níveis, com o argumento da fragilidade das contas públicas e do fraco crescimento económico. Ou seja uma decisão justificada pelo segundo dos sete pecados de que há tempos aqui deixara nota: a economia.

 

Em bom rigor essa seria uma forte razão. Sem crescimento económico não é possível resolver o nosso problema das contas públicas. Sem crescimento, pretender atacar a fragilidade das contas públicas significa entrar numa espiral de retracção da economia, com consequências óbvias: mais défice, mais endividamento, mais agravamento das contas públicas…

 

Pois, também há os especuladores. Mas também muito se especula com os especuladores, esses predadores que teriam nessas agências os seus braços armados…

 

Cá para mim isto tem muito mais a ver com outras coisas. Por exemplo, com estes avanços e recuos da Alemanha no apoio à Grécia. Com as indecisões alemãs, que faz que ajuda mas não ajuda, que diz que ajuda mas quando se lembra que estão ai as eleições na Westfália/ Renânia, já não ajuda. Quando o avalista não está lá para dar o aval, ou hesita em dá-lo…

 

Quando é que alguma vez podíamos imaginar que pudéssemos sofrer tanto com umas eleições num canto qualquer da Alemanha que nem sabíamos que existia?

 

Mas pronto! Despachem-se lá com essa do IVA a 22 ou 23%. Já estamos fartos de esperar!

Quinta-feira, 15 de Abril de 2010

MAIS PEC(ADOS)

 

O PEC já foi aprovado por Bruxelas. Ontem. Ufa… que alívio! Com os pecados que aqui demos conta, mas não faz mal. Não é novidade para ninguém que Bruxelas também gosta destas coisas de fazer de conta. Como qualquer bom burocrata preocupa-se é com a forma e não com o conteúdo. Que o diga a Grécia!

 

Mas, mesmo assim, aprovou o nosso PEC com algumas reservas. Se se tratasse do parecer de auditores dir-se-ia que se trata de um parecer com reservas, com uma qualificação. Coloca em dúvida o resultado final, afinal aquilo que está em causa – o défice inferior aos 3%! Por duas razões, que a Comissão Europeia transforma em dois reparos: dúvida quanto à capacidade da nossa economia em atingir o crescimento (0,7%!!!) programado e ausência de medidas – quer dizer aumento de impostos – em 2010.

 

Pois o nosso governo tratou de imediato do assunto. À sua maneira, bem entendido: voltando ao fazer de conta. O primeiro-ministro, em Leiria, onde participava num jantar conferência de lotação esgotada, apressou-se a desvalorizar o assunto. Afinal o que é importante é a aprovação do documento, disse. O que é importante é fazer de conta, acrescento eu! As recomendações não têm importância nenhuma, são normais; a Comissão fê-las a todos os países membros, reforçou, reforçando ainda o faz de conta.

 

O ministro da Economia, no “Negócios da Semana” do José Gomes Ferreira, na SIC Notícias, faria ainda melhor, reportando-se à variável da sua tutela – o crescimento económico. Dizia então um dos ministros que ainda ia passando por entre os pingos de chuva, que afinal “era preso por ter cão e preso por não ter”, pretendendo meter no mesmo saco as críticas internas, sobre esta matéria, ao PEC (falta de economia e crescimento residual) e estas da Comissão Europeia. Não sei se por falta de honestidade intelectual ou se apenas para encontrar uma escapatória mal amanhada, interrogava com ar muito sério: entáo em que ficamos? Queria dizer que, primeiro, 0,7% de crescimento era pouco, e que agora é muito, tanto que não conseguimos lá chegar!  Claro que a Comissão (e até o insuspeito Banco de Portugal) tem sérias dúvidas que a economia portuguesa consiga crescer mesmo àquela taxa marginal. Que toda a gente, internamente, critica porque vê que não resolve problema nenhum – nem desemprego, nem défice – e que apenas serviu para o faz de conta do PEC.

 

O ministro das Finanças, o primeiro a reagir, não destoou. E atacou logo na frente que mais directamente lhe dizia respeito: os impostos e a recomendação europeia para que fossem tomadas medidas já este ano. E então vem logo falar na tributação das mais-valias bolsistas. Era só para ser introduzida no próximo ano mas “vamos fazer chegar o diploma à Assembleia da República até ao final deste mês”, disse de imediato. Muito bem! Mas o que é que isso tem a ver com efeitos ainda para este ano? Vamos lá a ver, não será que as mais valias só se apuram no acto da venda? Então, e sendo que a lei não pode ser retroactiva, a nova receita fiscal que daí provém resulta das mais valias obtidas pelas vendas de acções adquiridas depois da entrada em vigor da lei. E o que é que isto tem a ver com receita fiscal de 2010?

 

Como vemos a festa continua. Cada um faz o seu número e sempre melhor que o outro! E como ainda ontem a procura duplicou a oferta na colocação de mais uns milhares de milhões da nossa dívida pública está tudo bem. A taxa já quase chega aos 5%, mas que importância tem isso?

 

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Quinta-feira, 11 de Março de 2010

PEC(ADOS)

O PEC aí está com as receitas esperadas. Lembrando um slogan publicitário poder-se ia dizer que, no sítio do costume, as receitas do costume.

 

Um autêntico livro de facturas. Lá está a factura que cabe a cada um e a todos nós: mais impostos, menos salários, pensões abonos e subsídios. A factura que marca o início do fim das ilusões, das que; à nossa maneira, sempre gostamos de viver e das que, irresponsavelmente, nos têm sido vendidas. Quem paga a crise? As classes médias, como sempre e como não pode deixar de ser. É que ricos, e basta que fixemos para critério o rendimento anual de 250 mil euros, há apenas 4 mil portugueses. Não dá para nada, ao contrário do que muita esquerda gosta de apregoar!

 

Que ao menos tenha essa virtude de acabar com as ilusões e de abrir uma nesga à verdade, que tão arredada anda da nossa vida colectiva. E, se não merece o elogio dos portugueses, já mereceu o da OCDE.

 

Para mim, no entanto, é um PEC cheio de pecados. Pecados mortais, sete como os bíblicos:

 

  1. Atraso: Um PEC atrasado, que vem muito tarde, como aqui já referi por diversas ocasiões. Tarde porque vem depois do Orçamento, quando deveria vir antes (assim perde um ano, o primeiro ano já não é este mas 2011, e tarde para o exterior (mercados e credores).
  2. Economia: Este PEC esquece que tudo reside na economia e nem sequer toca no modelo económico, um modelo esgotado, que não permite crescimento.
  3. Poupança: Um PEC que não se preocupa com a poupança. Que nada faz para promover a substituição de dívida externa por dívida interna, não só mais barata e mais saudável mas ainda instrumento de promoção da poupança numa economia que consome mais do que produz.
  4. Falácia da despesa: A medida mais emblemática de controlo de despesa é a famosa regra do 2 por 1 na função pública – entra um novo funcionário por cada dois que saiam. Não só não seria suficiente como é falso – não significa qualquer redução de despesa; antes pelo contrário significa aumento de despesa com o que entra, pois os dois que saem transitam para a reforma, com a mesma despesa.
  5. Mentira: A mentira continua a fazer carreira à boleia do PEC. A mais chocante é a de que não há aumento de impostos ou que, quando há, são apenas excepções. A comunicação do governo insiste em que reduzir deduções fiscais não é aumentar impostos, com uma argumentação ofensiva da inteligência humana. “ O caminho mais fácil seria aumentar impostos”, afirma o primeiro-ministro, reafirmando uma “opção política clara de não aumentar impostos”.
  6. Privatizações: O encaixe de 6 mil milhões, atingível ou não nas actuais condições, que não passará de uma pequenas cócegas na dívida – o seu destino obrigatório – representa apenas a privatização da TAP, dos CTT e dos seguros da CGD. O resto (EDP, REN e GALP), e à excepção da TAP o que realmente conta, são já empresas privadas. Não são privatizações, trata-se apenas de vender, já não os anéis, mas os dedos. E todos sabemos o que isso significa!
  7. Ilusão das grandes obras: Os grandes investimentos, bandeira eleitoral do governo ainda há poucos meses, contra tudo e contra todos, são objecto de adiamento. Não é verdade: terão que ser cancelados, não há mais condições para os levar à prática!

 

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Estamos em Portugal, no rescaldo do 25 de Abril, e Lisboa é um tabuleiro de xadrez onde CIA e KGB jogam uma partida mortal. Os serviços secretos americanos, desesperados por apenas terem sabido do golpe de Estado através dos jornais, esforçam-se para impedir que Portugal caia nas mãos do comunismo. Do outro lado, a KGB tem em mente um plano diabólico e põe em campo os seus melhores agentes. É então que um golpe de teatro promete desequilibrar esta guerra fria. Natália Grifanov, mulher de um poderoso coronel da KGB, está disposta a passar para o Ocidente e a relatar todos os segredos que sabe. Para organizar essa deserção a CIA escolhe o seu melhor agente: Malko Linge. Mas nem ele conseguirá levar a cabo esta missão sem evitar danos colaterais. E é então que, nas ruelas de Alfama e nos palácios da Lapa, entre traições e assassinatos, a Revolução dos Cravos mostra a sua outra face.

E, acredite, não é bonita!

Um thriller soberbo e original, passado no pós 25 de Abril de 1974.


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