Terça-feira, 2 de Fevereiro de 2010

ATÉ OS CISNES, SR. PRESIDENTE!

 

Na abertura do novo Ano Judicial foram pronunciados doutos discursos por não menos doutas pessoas. Na minha modesta opinião, foi "mais do mesmo" com declarações de boas intenções, fazendo crer que "agora é que vai ser". Naturalmente, para uns a culpa é do Legislador, abarcando o Governo e a Assembleia da República, para outros é dos Juízes e/ou do Ministério Público, da Polícia Judiciária, GNR ou PSP ou, ainda, dos advogados que assessoram o Governo e que fazem projectos de diplomas com intenções particulares, relacionadas com casos específicos em que estão envolvidos de momento.  Infelizmente, apesar de tantas declarações, reformas e opiniões a justiça, afinal, continua a ser um sério constrangimento à vida normal dos cidadãos, um entrave muito sério à actividade económica e, estatisticamente, um dos principais motivos para certos investimentos estrangeiros serem realizados noutros países em detrimento de Portugal.

Evidentemente, o  único que parece não ter nada a ver com a qualidade das leis e a organização do sistema judicial é o Sr. Presidente da República que, por isso, pode falar de "palanque" e com ar majestático. Pronunciou-se o Sr. Presidente da República sobre o processo legislativo, em termos gerais, opinando que uma boa parte das leis feitas em Portugal carece de "adequação à realidade" e resulta de impulsos do legislador muitas vezes inspiradas em "puros motivos de índole política e ideológica". Com isto, espero que o Sr. Presidente da República não quisesse comparar o regime actual ao Estado Novo do passado onde, aí sim, muitas leis se destinavam a suportar um regime ditatorial, de perseguição política a quem pensava diferente e providenciando Tribunais especiais para os julgar e condenar a vidas inteiras de reclusão. Naturalmente, as leis não são assépticas e têm a ver com o regime vigente, republicano e laico, garante das liberdades e direitos dos cidadãos numa sociedade democrática e, nesse sentido, as leis são "políticas e ideológicas" porque têm de salvaguardar o regime que a maioria quer e escolheu livremente. Claro que os Sindicatos (entidade estranhíssima quando falamos de organização representativa de órgãos de soberania)  dos Juízes e Magistrados aplaudiram muito e acharam que o diagnóstico do Sr. Presidente tinha sido perfeito, tal como entendem que todos os males da Justiça resultam das más decisões do Governo, já que as classes que representam são uma espécie de "virgens vestais", guardiãs da chama sagrada e, por isso, são apenas vítimas do sistema e não têm qualquer responsabilidade no (mau) estado da justiça em Portugal.

Por outro lado, brindou-nos o Sr. Presidente da República com um caso concreto, demonstrativo do que antes dissera: a actual lei do divórcio. Segundo o Sr. Presidente, essa lei "foi aprovada para diminuir os litígios mas, após ter entrado em vigor, os litígios nos Tribunais de Família e de Menores terão aumentado substancialmente". Terão aumentado ou aumentaram mesmo? E se aumentaram foi por causa da lei do divórcio ou porque aumentaram os divórcios? Ou, ainda, porque os cidadãos estão mais conscientes dos seus direitos e não se submetem à discricionaridade das decisões das instituições ou à "voz do povo"? Ou porque foram dados mais direitos aos pais (e não só à mãe ou ao pai) regulando correctamente o direito de ambos os progenitores separados educarem os seus filhos em igualdade de direitos e deveres?

Será que, neste exemplo, o Sr. Presidente não estaria a formular um juízo político e ideológio sobre uma lei que tenta dar solução a uma realidade da nossa sociedade actual, ou seja, o aumento do número de divórcios? O Sr. Presidente não gosta de divórcios; eu também não (ainda por cima sou católico imperfeitamente praticante) e duvido que os próprios divorciados gostem. Contudo, "la que las hay, hay". É claro que, no tempo do tal Estado Novo não existiam divórcios porque a lei não o permitia, por razões ideológicas e religiosas, dado o braço-dado em que Estado e Igreja viviam. Imagino o que se falaria se um Governo tivesse a coragem de admitir que em Portugal também há prostitutas e produzisse legislação que enquadrasse essa profissão de "prestação de serviços à sociedade" arrecadando, ainda por cima, um valor adicional significativo em sede de IRS

Se isso acontecesse, o Sr. Presidente teria certamente o ensejo de dizer no próximo ano (se fosse reeleito) que a Lei da Prostituição teria aumentado muito o número de prostitutas. Pois claro! Agora não existem... à face da lei.

Para terminar e para todos vermos ao estado a que sociedade chegou, até os cisnes, conhecidos como aves que mantêm um parceiro para toda a vida (excepto se ficarem viúvos), acabaram por quebrar esse "tabú". Na reserva de Slimbridge, no Reino Unido, um casal de cisnes regressou àquela reserva durante a sua migração de Inverno, com parceiros diferentes, ele e ela! Ainda por cima não se "falam" os quatro, ou seja, parece que nem se reconhecem. Os cientistas andam aparvalhados com o acontecimento e dão como hipotética explicação que o divórcio dos cisnes ocorreu "por incapacidade de reprodução de um dos parceiros" visto que nunca tiveram filhos. Ora, cá estamos com outro tema crítico: para que serve o casamento? A este assunto voltaremos noutro post.

 

 

Quarta-feira, 21 de Outubro de 2009

I am sterdam

 

Após uns dias em Amesterdão, regresso a casa com vários pensamentos avulsos para aqui partilhar convosco.

É recorrente associar Amesterdão às bicicletas, aos canais com barcos habitados, à facilidade em consumir drogas levas e às montras da luz vermelha.

De facto, após algumas conversas que travei com estrageiros que lá moram, o imenso gosto pela cidade é comum a todos. Todos sentem a tolerância, outra das imagens de marca da cidade, e todos sentem que fazem parte da cidade. O turismo de Amesterdão foi muito feliz na escolha do seu slogan, I am sterdam.

Observando tantas pessoas a usar a bicicleta como principal meio de transporte, muitas mães com duas e três crianças assim como muitos executivos de gravata a pedalar ao sol e à chuva, não pude deixar de pensar que o mesmo hábito não existe cá por puro comodismo. Claro que podemos dizer que cá o terreno não é tão plano, mas a diferença maior é mesmo em termos culturais.

Outra questão que me assolou, foi a da legalização da prostituição. Na Holanda a mais antiga profissão do mundo é reconhecida, regulada e tributada. O mesmo acontence noutros países da Europa. Com o reconhecimento oficial da profissão, ganham as(os) profissionais pois pagando impostos têm acesso a serviço de saúde, a baixa, reforma e a acompanhamento médico espacífico, ganha o Estado que aumenta as suas receitas pelos impostos cobrados, ganha quem recorre aos serviços das(os) profissionais do sexo pelos benefícios decorrentes da regulação da actividade e perdem as máfias associadas à prostituição, pois num mercado regulado por lei têm menos espaço de manobra.

Especulemos sobre os motivos que levam os governantes portugueses a não tocar nesta questão.

1ª hip – A maioria dos dirigentes do país não acredita que exista prostituição em Portugal.

2ª hip – Uma pequena minoria já ouviu dizer que existe mas por achar que é um ofício pouco digno perfere fingir que não se passa nada. Claro que todos eles, mais ou menos crédulos, se consideram progressistas em termos sociais e todos, sem execepção, apoiam o reconhecimento do casamento gay, esse sim um tema fracturante que tem de ser resolvido.

3ª hip – Sendo o tráfico de pessoas  uma actividade associada à prostituição não regulada, um negócio muitíssimo rentável, existirão lobies empenhados na manutenção da actual situação.

Aceitam-se outras sugestões.

 

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Estamos em Portugal, no rescaldo do 25 de Abril, e Lisboa é um tabuleiro de xadrez onde CIA e KGB jogam uma partida mortal. Os serviços secretos americanos, desesperados por apenas terem sabido do golpe de Estado através dos jornais, esforçam-se para impedir que Portugal caia nas mãos do comunismo. Do outro lado, a KGB tem em mente um plano diabólico e põe em campo os seus melhores agentes. É então que um golpe de teatro promete desequilibrar esta guerra fria. Natália Grifanov, mulher de um poderoso coronel da KGB, está disposta a passar para o Ocidente e a relatar todos os segredos que sabe. Para organizar essa deserção a CIA escolhe o seu melhor agente: Malko Linge. Mas nem ele conseguirá levar a cabo esta missão sem evitar danos colaterais. E é então que, nas ruelas de Alfama e nos palácios da Lapa, entre traições e assassinatos, a Revolução dos Cravos mostra a sua outra face.

E, acredite, não é bonita!

Um thriller soberbo e original, passado no pós 25 de Abril de 1974.


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