Quarta-feira, 18 de Novembro de 2009

Regionalização

imagem da net

Se não estou enganado, em 2007 a Regionalização (após referendo mal "esgalhado" pelo PS) ficou para ser referendada em 2009, ora 2009 está quase a ir embora e devíamos, de forma séria, discutir novamente este "arranjo" administrativo deste Portugal á beira mar plantado.

Quando lemos Isto, ficamos com a sensação que o que move os nossos politicos não é o diminuir assimetrias, evidentes, nem colocar a questão onde ela deve ser colocada, mas sempre no patamar do "tacho" e do "carreirismo politico" que tão criticado é na nossa sociedade, mas quem pode teima em não fazer nada para o inverter.

O texto é de 2007, mas continua bem actual e deve ser a base da discussão deste tão importante tema para Portugal, não sei se é prioritário ou não para o PS e blogosfera, incluindo o Vila Forte, mas que tem que ver comigo e com os demais cidadãos, disso não tenho dúvida.

Eu sou a favor da Regionalização como o escrevi na altura e os caros leitores?

 

Segunda-feira, 9 de Fevereiro de 2009

Se um regionalista incomoda muita gente...

 

 

Sou frontalmente contra a criação de regiões administrativas em Portugal!

 

Sempre fui contra, por entender que não temos dimensão nem diferentes características regionais que o justifiquem. E porque tenho a certeza que a regionalização não resolveria bem nenhum dos nossos problemas, criaria muitos outros problemas e seria geradora de muito mais despesa improdutiva.

 

Sou ainda mais contra desde que sou Presidente de Câmara, e de uma Câmara Municipal como a de Leiria, parte integrante de Associações de Municípios que funcionam muito bem. Melhor até do que as condições legislativas o fariam supor.

 

Isto afirmado, assumo-me como defensora de um modelo inter-municipal alternativo à regionalização, que afirme a importância histórica do municipalismo em Portugal e promova a cooperação entre municípios vizinhos.

 

Em defesa do meu ponto de vista poderia aqui citar muitos estudiosos desta problemática que apontam na mesma direcção, poderia invocar o “princípio da subsidiaridade” (que ‘manda’ resolver os problemas o mais perto possível da sua origem)… Mas não quero ir por aí.

 

Prefiro defender a minha opinião com a situação que vivemos nesta região e que considero perfeitamente possível replicar por todo o País.

 

Na Associação de Municípios da Alta Estremadura, na Área Metropolitana de Leiria (AMLEI), na Associação de Municípios do Pinhal Litoral (AMPL), no Pólo de Desenvolvimento Turístico de Leiria-Fátima, na Valorlis e na Simlis, os municípios da Alta Estremadura têm sido exemplares no seu relacionamento e na procura de caminhos comuns para a resolução dos problemas das suas populações.

 

As cartas educativas municipais, por exemplo, foram elaboradas em conjunto, porque todos temos a noção de que o conjunto vale mais que a soma das partes e os problemas da Batalha têm similitudes com os de Pombal, Ourém, Marinha Grande, Porto de Mós ou Leiria.

 

O projecto Leiria Região Digital foi primeiramente estendido a todos os municípios da AMAE e, posteriormente a Alvaiázere e Ansião no âmbito da AMLEI.

 

O mesmo aconteceu com a elaboração do Plano Estratégico e vai agora acontecer com um equipamento tão necessário como um ‘campo de treino’ para todos os nossos Bombeiros.

 

Ainda recentemente, quando o Governo determinou que nas candidaturas ao QREN seriam privilegiados os projectos inter-municipais nós tínhamos um enorme avanço relativamente à maioria do País. Precisamente porque é essa a nossa prática há mais de uma década.

 

E mais recentemente ainda, quando o mesmo Governo extinguiu os Gabinetes de Apoio Técnico (tão importantes para as autarquias e associações de diversa índole): foi fácil acolher aqueles técnicos na AMPL, garantindo assim a manutenção do seu excelente trabalho.

 

Com tudo isto – que é fácil implantar em todo o País, como a aplicação do QREN vai demonstrar –, para que precisamos nós de outro patamar de poder?

Para diluir o nosso património turístico numa área entre Aveiro e Castelo Branco?

 

Para continuar a ter os nossos planos de ordenamento ‘sentados’ algures numa longínqua secretária à espera de vez entre mais de 100 outros?

 

Para termos mais uma etapa entre a nossa região e a sede do poder central?

 

Digo frontalmente que não!

 

Do que precisamos é que nos simplifiquem o relacionamento com a sede do poder central, sem mais intermediários, sem mais burocracia.

 

Do que precisamos é que nos confiem os meios financeiros hoje consumidos sem (quase) proveito em organismos desnecessários, para que seja possível aplicá-los onde fazem mais falta: perto das populações e para resolver com celeridade os seus problemas.

 

Precisamos de simplificar, precisamos de aproximar o poder das populações.

Se quiserem chamar a isto regionalização… então serei regionalista.


Isabel Damasceno Campos

(Presidente da Câmara Municipal de Leiria e da AMLEI)

 

 

Título completo: "Se um regionalista incomoda muita gente,

as regiões incomodariam muita mais…"

 

 

 

 

publicado por Autores do blog às 07:50

editado por Jorge Vala em 08/02/2009 às 00:55
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