A discussão do Novo Código de Execução de Penas e Medidas Privativas da Liberdade sugere-me algumas considerações que estão para além da discussão deste diploma em particular. Se é verdade que, por um lado, algumas vezes me indigna o facto de algumas penas para alguns crimes serem tão brandas, também é verdade que, por outro lado, me pergunto até que ponto as penas de prisão cumprem uma das suas missões principais que é ressocializar, reintegrar, quem cometeu o crime, para além de proteger a sociedade e fazer “pagar” o acto delituoso, mas com dignidade, respeito e perspectiva de reintegração. Não basta encarcerar e proteger a sociedade enquanto está dentro dos muros, é necessário protegê-la, no futuro, procurando “devolver” o indivíduo com uma nova perspectiva de vida, um novo projecto de vida, diminuindo assim a probabilidade de reincidência.
Segundo alguns autores a prisão é uma escola do crime, mais do que um local de reeducação e ressocialização.
O termo Comportamento Desviante cada vez mais ocupa um lugar importante quando se fala de Psicologia Criminal, procurando retratar o facto de, cada um de nós, a determinado momento da nossa trajectória de vida, poder cometer um comportamento que se desvia da “norma”. Atrevo-me a dizer que cada um de nós pode ser um potencial criminoso, ou seja, a dado momento da nossa vida, por alguma razão poderemos vir a cometer um crime, ou um acto delituoso. O comportamento desviante é o resultado de Nós e as Circunstâncias e essas não as conseguimos prever, mas não é difícil prever que alguém que cometeu um crime (legalmente se cumpriu a pena logo expiou a sua culpa perante a sociedade), que esteve preso durante anos e anos quando é “devolvido” à sociedade tem fortíssimas probabilidades de voltar a reincidir se não for feito um trabalho de grande acompanhamento. Muitas vezes a família afastou-se, não existe qualquer projecto de vida pessoal ou profissional, as portas para a reinserção no mercado de trabalho estão fechadas, o estigma é inabalável, o que lhes resta?
Claro que se pensarmos com o coração, ou se a situação for connosco ou com a nossa família a nossa mão é pesadíssima e nunca nenhuma pena é suficiente para pagar alguns crimes, mas na verdade existem muitos indivíduos que merecem uma segunda oportunidade, que merecem que o rótulo que lhes é atribuído dê lugar a uma outra oportunidade, devidamente acompanhada por técnicos especializados. É crucial possibilitar ao sujeito preso uma participação activa e responsável sobre o seu processo e o seu projecto de vida, mas nada disto dará frutos se não for trabalhada a comunidade em geral e os empregadores em particular. O que adianta trabalhar um projecto de vida pessoal e profissional na prisão se a comunidade e os empregadores ostracizarem e vetarem o acesso destas pessoas ao emprego e à inserção na sociedade? Se quem sai da cadeia não tem emprego, não tem família, não tem projecto de vida, mas tem um rótulo para o resto da vida, o que é que acontece?
É importante e urgente despertar em cada um de nós uma consciência critica sobre o que se passa intramuros, exigindo maiores investimentos por parte dos nossos governantes; condições que garantam o cumprimento do respeito pela pessoa humana, condições físicas dignas e um trabalho biopsicossocial que procure garantir-nos a protecção da vida em sociedade.
O actual estado da situação económica e consequente taxa de desemprego do país irá potenciar o aumento da criminalidade e instabilidade social. Naturalmente esta não é a preocupação dos nossos governantes mas poderá a curto prazo ser a nossa!
Hoje, depois de almoço, fui a uma média superficie especializada em material de escritório e na caixa estava um senhor de cinquenta e picos anos que estava nitidamente nos seus primeiros dias de trabalho, naquelas funções e quem sabe naquela empresa.Todos nós nos queixamos que aos 50 ninguém nos quer dar trabalho e que estamos velhos para a sociedade.É um facto e a culpa é nossa, a iniciativa da empresa é de louvar, mas a reacção das pessoas, daquelas que se esquecem que um dia vão ter 50 anos e provavelmente se vão queixar da sociedade e dos "patrões", são os mesmos que hoje estavam a chamar lesma e incompetente a aquele senhor que se estava a esforçar para cumprir com as suas funções.Quando chegou a minha vez fiz questão de tranquilizar a pessoa, dizendo-lhe que tinha muito tempo e que ter humildade para aprender ao longo da vida é uma grande virtude, o senhor agradeceu e notei que ficou mais tranquilo,desejei-lhe um bom ano e sucesso nas suas funções, agradeceu amavelmente e fiz questão de olhar para as pessoas que estavam atrás de mim em forma de mostrar que hoje era ele ,mas amanhã poderemos ser nós.
O Natal é quando quisermos, sempre ouvi dizer, infelizmente acho que hoje em dia já nem no dia 25 as pessoas vivem o espírito da celebração do nascimento do Homem que quis semear o amor e a tolerância.
Prof. António Câmara - Palestra
Agradecemos à Zona TV
. 25 abril(10)
. 80's(8)
. académica(8)
. adopção(5)
. adportomosense(11)
. aec's(21)
. alemanha(7)
. ambiente(9)
. amigos(5)
. amizade(7)
. angola(5)
. aniversário(9)
. antónio câmara(6)
. aquecimento global(7)
. armando vara(9)
. ass municipal(12)
. autarquicas 2009(46)
. be(7)
. benfica(13)
. blogosfera(16)
. blogs(38)
. blogues(19)
. bpn(6)
. casa velório porto de mós(10)
. casamentos gay(17)
. cavaco silva(8)
. censura(7)
. ciba(6)
. cincup(6)
. convidados(11)
. corrupção(7)
. crise(35)
. crise económica(8)
. cultura(7)
. curvas do livramento(10)
. democracia(7)
. desemprego(14)
. disto já não há(23)
. economia(25)
. educação(63)
. eleições(7)
. eleições 2009(55)
. eleições autárquicas(40)
. eleições europeias(12)
. eleições legislativas(46)
. escola(8)
. eua(8)
. europa(14)
. face oculta(18)
. freeport(14)
. futebol(39)
. futebolês(30)
. governo(6)
. governo ps(39)
. gripe a(8)
. humor(6)
. internacional(18)
. joao salgueiro(38)
. joão salgueiro(15)
. josé sócrates(7)
. júlio pedrosa(10)
. júlio vieira(6)
. juncal(31)
. justiça(11)
. liberdade(11)
. magalhães(6)
. manuela ferreira leite(13)
. médio oriente(10)
. medo(12)
. natal(13)
. obama(6)
. pec(8)
. pedro passos coelho(7)
. podcast(11)
. politica(12)
. politica caseira(6)
. porto de mós(119)
. porto de mós e os outros(41)
. portugal(27)
. presidenciais 2011(6)
. ps(48)
. psd(54)
. psd porto de mós(11)
. publico(9)
. religião(6)
. rtp(12)
. s.pedro(6)
. salgueiro(16)
. sócrates(81)
. socrates(62)
. teixeira santos(6)
. tgv(6)
. turismo(8)
. tvi(6)
. twitter(17)
. ue(17)
. vila forte(24)