Ao ser entrevistado pelo Público há poucos dias, Jorge Sampaio fala pela primeira vez sobre a dissolução da Assembleia da República, que decidiu em 2004. E diga-se, não poderia escolher melhor momento para o fazer.
O Presidente que nunca chegou a prometer qualquer tipo de cooperação estratégica com o Governo PSD-CDS, e que nos momentos difíceis em que MFL tentava evitar que as finanças públicas chegassem à situação actual, lançou o célebre 'Há mais vida para além do orçamento', vem agora falar sobre o que o levou usar a bomba atómica constitucional.
Segundo diz na entrevista, não foi o 'conjunto imenso de disparates' que o levou a tomar essa decisão, mas sim a falta de legitimidade política do Governo. Estranho esta revelação, porque isso nunca foi o discurso oficial da altura e porque a legitimidade política decorria da posse dada, por si próprio, a PSL. Claro que entendo que ao dizer isto queira aliviar a pressão sobre o actual governo de José Sócrates, que apesar de ter legitimidade política já está marcado indelevelmente por um 'conjunto imenso de disparates'. É também compreensível que queira rescrever a história, tentando assim limpar as borradas que acaba por assumir na entrevista.
Mas o seu reaparecimento a falar de política é também oportuno por nos trazer à memória o 'há mais vida para além do orçamento'. Será que esta frase tão agradável à esquerda já não se aplica? Será que agora já não 'há mais vida para além do orçamento'? Olhando para o PEC concluímos que não. Como disse Ricardo Araújo Pereira, no Governo Sombra na passada Sexta-Feira, podem acusar Sócrates de não cumprir as sua promessas eleitorais, mas não o podem acusar de não fazer o que a oposição prometeu. Depois de tanto capital político consumido a defender o TGV e as grandes empreitadas, tudo vai ficar na gaveta. É a consumação do duro choque com a realidade que até agora só os botabaixistas viam.
Além do recuo em toda a linha, implícito no PEC, o actual PM está minado pela desconfiança. Não me refiro a mim, que nunca votei nele, mas sim à sua imagem internacional e dessa forma a imagem do nosso país. O Liberation arrasou há dias José Sócrates destancando o artigo com o seguinte cabeçalho 'Rien ne va plus pour le Premier ministre socialiste, dont le nom est associé à des affaires de corruption sur fond de crise économique majeure.'
As sondagens podem contar para o xadrez da classe política, mas o nosso rating internacional e por essa via o custo da dívida pública depende da imagem que sobra de artigos como este.
Chegamos ao pântano que Guterres quis evitar.
Já aprendemos que nas cabeças de certos políticos neste país, não se brinca com coisas sérias, como se sérios fossem os próprios. Andam mesmo é a brincar connosco.
Recomendo a leitura deste post.
Face ao imparável declive ético e político de Sócrates, o PS atém-se a uma atitude de resguardo aperreado do poder pelo poder – o que condicionará o futuro do partido por muitos anos.
Se o PS mudasse higienicamente de líder ficaria em condições de enfrentar os desafios da governação de cabeça limpa e discurso tranquilo. Ao contrário, parece ter optado por se barricar no bunker que a falta de vergonha do seu Chefe tramou para si e para os que não têm pudor em serem comparados com ele.
Um Governo assim não governa coisa nenhuma, apenas gere de forma desconexa a sua morte adiada.
O PS pagará bem caro este apoio deplorável.
Em vez de ser o partido da liberdade e da democracia passará a representar o pior do regime – a malta de Sócrates, de Vara e do Soares da PT.
*Correio da Manhã, via Blasfémias
"CONHECE-TE A TI MESMO"
(SÓCRATES)
"Está na hora do PS se unir e combater esta baixa campanha urdida pela direita dos interesses! Um partido que sempre lutou pela democracia e liberdade não pode aceitar calado este ataque sujo! Vamos de novo encher a Alameda da Fonte Luminosa [em Lisboa] no próximo dia 20 de Fevereiro, pelas 15 horas! Vamos repudiar esta campanha suja contra o PS e Sócrates e mostrar bem altas as nossas bandeiras. Divulga"
Esta mensagem, de origem anónima, está correr de telemóvel em telemóvel e já há reacções na blogosfera. Pergunta-se se, apesar de anónima, esta manifestação terá direito a autocarros pagos por algum partido (e estou a lembrar-me do PS) e se está a utilizar que listas de contactos de forma a assegurar que os SMS não caem nos telemóveis errados. Francisco Almeida Leite, no Albergue Espanhol, pergunta ainda que se vier a existir uma contra-manifestação isso não nos colocará num novo PREC. Aguardemos.
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São cada vez mais as vozes que concordam que Sócrates não tem condições para continuar a ser o PM de Portugal. Por impossibilidade de demissão presidencial o cenário que ouvi a vários opinadores passa pela sua substituição por outra figura do PS. Aguardemos pelos próximos desenvolvimentos.
A providência cautelar levantada contra a publicação deste número é um desvio da atenção quanto à forma, assobiando para o lado no que respeita à substância.
"O que se está a passar não tem precedentes que caibam na minha memória. Não me lembro de situações deste género. Quero dirigir uma palavra de solidariedade aos meus colegas do 'Sol': é preciso ter coragem e capacidade de resistência nestas situações. (...) Pode haver um condicionamento muito grave da liberdade de imprensa em Portugal. E já começamos a suspeitar do aparelho judicial. Não é de de estranhar, nesta tentativa de silenciar uma matéria de óbvio interesse público, que o juiz do Tribunal Cível tenha despachado com uma rapidez tão grande quando a justiça em Portugal leva normalmente eternidades para resolver qualquer coisa?"
Vicente Jorge Silva, esta noite, na SIC Notícias
O primeiro-ministro de Portugal tem sérias dificuldades em lidar com a diferença de opinião.
Esta dificuldade tem sido evidenciada ao longo dos últimos 5 anos, em sucessivos episódios, todos eles documentados. Desde o condicionamento das entrevistas que lhe são feitas, passando pelas interferências nas equipas editoriais de alguns órgãos de comunicação social, é para nós evidente que a actuação do primeiro-ministro tem colocado em causa o livre exercício das várias dimensões do direito fundamental à liberdade de expressão.
A recente publicação de despachos judiciais, proferidos no âmbito do processo Face Oculta, que transcrevem diversas escutas telefónicas implicando directamente o primeiro-ministro numa alegada estratégia de condicionamento da liberdade de imprensa em Portugal, dão uma nova e mais grave dimensão à actuação do primeiro-ministro.
É para nós claro que o primeiro-ministro não pode continuar a recusar-se a explicar a sua concreta intervenção em cada um dos sucessivos casos que o envolvem.
É para nós claro que o Presidente da República, a Assembleia da República e o poder judicial também não podem continuar a fingir que nada se passa.
É para nós claro que um Estado de Direito democrático não pode conviver com um primeiro-ministro que insiste em esconder-se e com órgãos de soberania que não assumem as suas competências.
É para nós claro que este silêncio generalizado constitui um evidente sinal de degradação da vida democrática, colocando em causa o regular funcionamento das instituições.
Assistimos com espanto e perplexidade a esse silêncio mas, respeitando os resultados eleitorais e a vontade expressa pelos portugueses nas últimas eleições legislativas, não nos conformamos. Da esquerda à direita rejeitamos a apatia e a inacção.
É a liberdade de expressão, acima de qualquer conflito partidário, que está em causa.
Apelamos, por tudo isto, aos órgãos de soberania para que cumpram os deveres constitucionais que lhes foram confiados e para que não hesitem, em nome de uma aparente estabilidade, na defesa intransigente da Liberdade.
Se não queremos ser como cordeiros mudos e silenciosos a caminho do matadouro, exige-se uma atitude.
Quando Pedro Santana Lopes afastou Marcelo Rebelo de Sousa da TVI através do seu Ministro Rui Gomes da Silva, quase que o Presidente da República de então o demitia.
O mais grave é que já consideramos tudo isto normal…
Por falar em rigor e nas questões de princípio invocadas por Teixeira dos Santos.
Segundo Ana Sá Lopes, ontem no Contraditório, o Estado gastou no ano passado 600 milhões de euros em pareceres pedidos a escritórios de advogados.
Era interessante saber quanto foi pago em ordenados a todos os advogados funcionários públicos durante 2009.
Sócrates chama de urgência Ferreira Leite a São Bento.
Teixeira dos Santos fala ao País às 20h.
Aguardamos se toda esta balbúrdia se deve ainda à questão da Madeira (que têm um impacto de 0,00....% no OE) ou se haverá mais alguma novidade. Enquanto Sócrates utiliza os seus métodos de chegar a acordos políticos com a oposição (???) o mundo financeiro faz das nossas finanças o actor principal.
Enquanto isso Louçã incita Sócrates a controlar os mercados financeiros.
Quando cai um frasco de tinta numa piscina, qual a maneira de ninguém saber de que cor era a tinta? A solução passa por despejar lá para dentro, rapidamente, muitos litros de tinta de muitas cores diferentes. Esta á a essência de desinformação e eles sabem-na toda.
As reacções na blogosfera são diversas.
Assim, uns dizem que nada impede Sócrates de dizer o que pensa onde quer que esteja, neste caso num restaurante, outros acham que Mario Crespo não compreende o alcance do conceito de conversas privadas, mas quando se diz que o JN é que exerceu a liberdade de imprensa ao rejeitar a publicação... já é tinta a mais.
Para quem ainda não notou, o que está em causa não reside no que Sócrates disse ou deixou de dizer, nem no teor da crónica de Mario Crespo, mas sim na interpretação do director do JN, segundo o qual Mario Crespo não se tinha assegurado da veracidade da sua fonte de informação. Claro que ele não estava preocupado com o que Sócrates, ou o seu patrão, iriam pensar ao ler este texto (que sendo de opinião vinculava apenas o seu autor) mas sim com os eventuais transtornos judiciais que Mario Crespo pudesse via a sofrer.
Os defensores de Sócrates recorrem à receita habitual, que passa por produzir tanto ruído quanto necessário, tentando assim complicar o que é simples e que se resume a: regressou a censura! E não deixa de ser caricato que muitos dos actores deste processo sejam os mesmos que andam de cravo ao peito a cantar emocionados e a declamar as músicas e as poesias de Abril.
Se o motivo foi esse, várias perguntas devem ser feitas: por que é que na campanha eleitoral escondeu o real valor do défice? se aumentar o défice é bom para a economia, famílias e empresas, por que é que não o aumenta ainda mais? Por que não um défice de 30%? E por que é que não avisou o sr. Governador do Banco de Portugal? Escusava de o ter surpreendido. A ele e ao sr. Ministro do Orçamento, que também não estava a par de nada.
Tirado do blog Lisboa-Tel Aviv
Teixeira dos Santos na apresentação do Orçamento de Estado salientou que este irá "começar desde já um esforço de diminuição do défice".
É curioso lembrar que apenas há quatro meses, em período eleitoral, os apoiantes do PS pegavam exactamente na consolidação orçamental como uma das missões cumpridas do governo então em fim de mandato.
Após a já esperada aprovação da proposta do Governo sobre os casamentos gay, algumas considerações devem ser feitas.
1 - Todas as bancadas avisam da inconstitucionalidade da lei. O PS é o único que ateima no contrário, o que veremos que não é inocente.
2 - Cavaco Silva antes de promulgar a lei, lavará as suas mãos conservadoras enviando-a para o Tribunal Constitucional.
3 - Diversos juristas concordam que se uma pessoa solteira pode adoptar não faz sentido não o poder fazer por ser casado com uma pessoa do mesmo sexo. Assim é previsível que o TC exija ao governo o alargamento do direito à adopção.
4 - Sócrates não se incomoda porque até esse ponto tudo estava previsto no xadrez político, acabando por agradar aos sectores mais progressista sem poder ser acusado violar o compromisso do seu mandato legislativo.
5 - Os movimentos como a Plataforma Cidadania e Casamento reforçam a legitimidade do pedido de referendo, pois não estando a adopção prevista no programa do governo, justifica-se que se ausculte a opinião da sociedade.
6 - Todos os analistas concordam que o casamento gay não passará em referendo.
Claro que existem sempre factores imprevistos e esta sequência pode ser interrompida.
Registo o teatro vergonhoso que o PS faz em fazer aprovar uma lei que sabe à partida ser inconstitucional, mostrando dessa forma o respeito (ou a falta dele) que tem do Parlamento enquanto órgão legislador.
Aos que rejubilam com a aprovação do casamento gay, festejem enquanto é tempo, porque não me parece que sejam 'favas contadas'.
O Orçamento Rectificativo foi negociado entre Sócrates e Jardim, por interpostas pessoas.
Mas o final da história deve ser a mesma, mas como ainda não saimos do Pântano e continuamos de tanga, alguém sabe onde vamos parar?
Foi com esta frase que terminei um post há cerca de um ano sobre tumultos ocorridos na Grécia.
Um ano depois os distúrbios regressaram às ruas. Os motivos são o desemprego, o descrédito da classe política envolvida em casos de corrupção e outros escândalos vários, um défice descontrolado e uma dívida pública recordista. Tudo isto na terra de Sócrates, país gerido por um governo socialista.
O regresso da cicuta é uma questão de tempo?
"A destruição das escutas é proibida, precisamente porque todos os visados podem necessitar delas a seu tempo", disse Carlos Pinto de Abreu, quando confrontado com o facto de o presidente do Supremo Tribunal da Justiça ter, segundo o JN, ordenado a destruição das escutas ao primeiro-ministro.
Na mesma linha do que eu e o Eduardo aqui referimos, eis que não param de chegar outros alertas de gente que não acredita nas apostas do governo Sócrates.
José Manuel Fernandes deixa direcção do Público.
Será este mais um caso resultante dos longos tentáculos de Sócrates?
Um resumo de quatro anos e tal com Sócrates à frente do país.
Mudando do estilo de felino feroz para o de um cordeiro tímido, Socrates mostra que é capaz de adaptar a embalagem ao que pensará ser a expectativa do mercado, sem no entanto, como teve o cuidado de nos lembrar, mudar o produto. Esta nova embalagem parece-me transmitir uma dose de arrependimento e insegurança. Estou curioso sobre como será ver Socrates defender-se neste tom das acusações que lhe foram feitas no processo Freeport e na sequência das quais é investigado pelo Serious Fraude inglês. Se tivessemos um PM que governasse por convicção efectiva, não teríamos de assistir a esta adaptação de Socrates. Como somos governados por alguém que quer acima de tudo continuar no poder, temos agora de assistir a este novo estilo travestido. Alguém imagina MFL capaz de tal mudança? Será esta adaptabilidade de Socrates e previsivel rigidez em situação idêntica de MFL o que poderá definir uma política de verdade? Acredito que sim.
Se fosse possivel caracterizar a actuação do Governo PS, liderado por Sócrates, com uma medida sem dúvida que enunciava ESTA para o fazer.É uma lei que diz bem o que tem sido este Governo, apoia quem prevarica, pune quem trabalha colocando em causa as gerações futuras com a sua directa intervenção.
«A TVI foi ontem condenada pelo Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) por desrespeito de normas ético-legais aplicáveis à actividade jornalística. A condenação surgiu na sequência da apresentação de dez queixas de cidadãos que, dessa forma, se insurgiram quanto ao conteúdo e apresentação do jornal televisivo que é apresentado à sexta-feira pela jornalista Manuela Moura Guedes.
"Normal e natural" foi como o deputado socialista e antigo secretário de Estado para a Comunicação Social, Alberto Arons de Carvalho, classificou a condenação da ERC. "Congratulo-me e registo o facto de a votação ter atingido um consenso tão alargado [quatro votos a favor da condenação e um contra] e agora só estranho que o conselho deontológico do Sindicato dos Jornalistas ainda não se tenha pronunciado sobre um caso tão lamentável", adiantou o mesmo responsável, que, de resto, foi uma das pessoas a queixar-se à ERC.
As queixas registadas reportam-se às edições do Jornal da Noite apresentado por Manuela Moura Guedes entre 16 de Fevereiro e 30 de Março deste ano. Nesses serviços de notícias, a jornalista apresenta e tece considerações sobre a actividade do Governo e, em particular, sobre o primeiro-ministro, José Sócrates, e a sua alegada participação em casos de corrupção (Freeport). "O estilo de apresentação desse noticiário não é isento nem próprio de uma sociedade adulta. É primário e prima pelo sectarismo e por uma falta de isenção chocante", afirmou ainda Arons de Carvalho, que, mesmo tendo consciência de que a condenação agora divulgada não implica qualquer pagamento pecuniário nem suspensão de programação, se mostra satisfeito por uma decisão que "tem efeitos muito negativos para um órgão de comunicação que é condenado em público". "Espero que, a partir de agora, a TVI volte a ter uma informação independente e rigorosa", acrescentou.
Na ERC votaram favoravelmente à condenação José Alberto de Azeredo Lopes, Elísio Cabral de Oliveira, Maria Estrela Serrano e Rui Assis Ferreira, tendo os dois últimos apresentado declaração de voto considerando que a decisão final é branda para a TVI. O voto contra, igualmente acompanhado de declaração de voto, pertenceu a Luís Gonçalves da Silva, o qual entende que a estação televisiva não teve, nesta apreciação e consequente votação, direito ao contraditório, ficando impossibilitada de exercer a sua defesa.»
Público, hoje
Será que este vigor regulador da ERC não seria mais útil na Autoridade para a Concorrência, no caso do preços praticados pelas gasolineiras?
Comissão Europeia considera Magalhães ilegal
«A Comissão Europeia (CE) considera que Portugal infringiu as leis comunitárias da concorrência ao adjudicar por ajuste directo, e não por concurso público, todos os programas governamentais ligados ao Plano Tecnológico da Educação.»
José Sócrates contrata equipa de Obama para as legislativas. i
O problema é que Obama não vem incuído... (Via Twitter)
Quando se olha para o que acontece em casos idênticos em democracias desenvolvidas, é que nos aprecebemos do estado nosso Estado.
O melhor que Sócrates consegue dizer sobre as investigações da TVI é que são apresentadas num noticiário travestido. Não conseguir dizer mais nada sobre este assunto é azar ou falta de sorte.
A Economist faz esta semana um artigo sobre a perfomance da economia portuguesa. Pelo teor está visto que também esta revista faz parte da vil campanha negra contra José Sócrates.
Pedro Correia no Delito de Opinião fala sobre o artigo.
"O que derrotou o Estado Novo foi a guerra colonial. Aquilo que eu acho que vai derrotar esta democracia de 76 é a economia."
Prof. António Câmara - Palestra
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